Czarnikow Brasil aciona Statkraft em disputa de R$ 60 milhões na Câmara FGV
Czarnikow Brasil aciona a Câmara FGV contra a Statkraft em disputa de R$ 60 milhões sobre contratos de energia. Entenda os detalhes dessa polêmica!
Czarnikow Brasil Inicia Procedimento Arbitral Contra Statkraft
A trading de commodities britânica Czarnikow Brasil deu início a um procedimento arbitral contra a norueguesa Statkraft na Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. A disputa envolve contratos de compra e venda de energia elétrica, firmados em um acordo bilateral entre as duas empresas em janeiro de 2025.
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De acordo com o requerimento ao qual a CNN teve acesso, a Czarnikow estima o valor da arbitragem em R$ 60 milhões.
No documento, a Czarnikow argumenta que mudanças regulatórias e metodológicas no setor elétrico brasileiro impactaram significativamente a dinâmica econômica das operações contratadas. Segundo a empresa, essas alterações resultaram em um desequilíbrio econômico-financeiro que não era previsto no acordo original.
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O contrato previa duas operações de swap de modulação de energia elétrica, onde a Statkraft entregaria uma curva de modulação no submercado Nordeste, enquanto a Czarnikow forneceria energia em um perfil “flat”.
A remuneração do negócio estabelecia a venda de energia a R$ 126/MWh e a recompra a R$ 120/MWh, gerando um prêmio líquido de R$ 6/MWh a ser pago pela Statkraft à Czarnikow. A Czarnikow alega que o cenário do setor mudou após a assinatura do contrato devido a três alterações regulatórias: a introdução do “Newave Híbrido”, mudanças na metodologia do CVaR (Valor Condicional em Risco) e uma nova metodologia para o cálculo do CVU (Custo Variável Unitário) estrutural.
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Essas modificações, segundo a empresa, aumentaram a volatilidade do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e elevaram de forma “desproporcional, imprevisível e extraordinária” os custos de modulação suportados pela companhia. “Diante da impossibilidade de continuar a suportar prejuízos que, em menos de 2 (dois) anos, já chegavam a quase R$ 30 milhões, a Requerente ajuizou a tutela cautelar pré-arbitral”, afirma o documento.
O requerimento também menciona que o contrato contém uma cláusula específica para reequilíbrio econômico-financeiro em caso de alterações regulatórias que afetem as condições originalmente acordadas. A Statkraft, ao ser procurada, declarou que sua atuação é guiada por altos padrões de ética e integridade nos negócios, e que não comenta sobre disputas judiciais ou arbitrais, que são confidenciais por natureza.
A Czarnikow também foi contatada, mas optou por não se manifestar.