Corte Suprema da Itália libera Carla Zambelli e reacende tensão diplomática com o Brasil

Decisão da Corte Suprema da Itália e suas Implicações Diplomáticas

A recente decisão da Corte Suprema de Cassação da Itália, que negou a extradição e autorizou a libertação da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), reacende discussões sobre uma antiga desavença diplomática entre Brasil e Itália. A negativa às solicitações do ministro do STF, Alexandre de Moraes, recebida na última sexta-feira (22), representa uma inversão de papéis em comparação com um caso de grande notoriedade envolvendo um italiano.

Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália, teve sua extradição negada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A professora e doutora em Direito Internacional, Priscila Caneparo, comentou sobre a situação: “A decisão gera um constrangimento para o STF, é inegável, até porque a extradição era tida como muito provável.

No entanto, acredito que o constrangimento será maior do que o impacto na relação político-diplomática com a Itália.”

Visita de Matteo Salvini e Comparações com o Caso Battisti

Durante uma visita à Itália em 2025, Matteo Salvini usou o caso de Carla Zambelli como argumento em sua defesa. “Lembramos a Salvini que foi Bolsonaro quem cumpriu o pedido da Itália e entregou Battisti, ao contrário do que fez Lula. Isso mostra quem realmente respeita a justiça e os tratados internacionais”, afirmou o deputado federal Carlos Jordy na ocasião.

Caneparo, no entanto, ressalta as diferenças entre os dois casos. “Embora o caso de Cesare Battisti venha à tona, existem diferenças cruciais. Battisti recebeu asilo político, pois o Brasil entendeu que havia uma perseguição política e ideológica.

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No caso de Zambelli, ainda estamos na fase judicial, que envolve critérios técnicos”, explicou a especialista, considerando improvável que a decisão tenha sido uma resposta ao caso anterior.

Relembrando o Caso Cesare Battisti

Cesare Battisti, ex-ativista italiano, foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas em 1970. Membro do grupo “Proletários Armados pelo Comunismo” (PAC), ele ficou foragido na França e, posteriormente, no Brasil, onde foi preso em 2007.

Em 2010, Lula decidiu pela não extradição de Battisti, contrariando a posição do STF, que já havia concordado em entregá-lo.

A Presidência, em comunicado, afirmou ter considerado “atentamente” todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, que previa a não extradição em casos de “possível agravamento da condição social ou pessoal” do extraditado, incluindo perseguições políticas.

Após a decisão de Lula, o ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa, alertou que o Brasil não ficaria “isento de consequências” se concedesse o status de refugiado político a Battisti, gerando protestos em Roma e indignação do governo italiano.

Prisão e Libertação de Carla Zambelli

Carla Zambelli foi presa em 29 de julho do ano passado na Itália, após ser incluída na Difusão Vermelha da Interpol como foragida internacional. Ela deixou o Brasil após duas condenações: uma relacionada à emissão de um documento e outra por porte ilegal de arma em um caso em São Paulo.

Na última quarta-feira (20), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Justiça e o Itamaraty tomassem as providências necessárias para iniciar o processo de extradição da ex-deputada.

Contudo, dois dias após essa determinação, a Corte Suprema de Cassação decidiu pela soltura de Zambelli. Em liberdade, a ex-parlamentar expressou sua gratidão a Deus pelo resultado e afirmou: “E agora a gente tá livre, graças a Deus, pra continuar uma vida de missão.

Vocês não sabem ainda qual é essa missão, mas logo logo vocês vão saber.”