Consulta a Povos Indígenas para Hidrovia do Rio Tapajós Pode Custar R$ 30 Milhões aos Cofres

Consulta a Povos Indígenas para Hidrovia do Rio Tapajós Pode Custar R$ 30 Milhões

A consulta a povos indígenas para a concessão da hidrovia do rio Tapajós pode gerar um custo aproximado de R$ 30 milhões aos cofres públicos, conforme informações de fontes que estão diretamente envolvidas nos estudos do projeto. As oitivas seguem as diretrizes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que, por meio da Convenção nº 169, exige a realização de consultas livres, prévias e informadas sempre que empreendimentos impactarem populações tradicionais.

O alto valor está vinculado à necessidade de contratar organizações especializadas para conduzir as oitivas, que possuam conhecimento da língua e dos costumes das comunidades indígenas afetadas. Apesar da previsão de custo, ainda não há definição sobre a origem dos recursos.

Com um orçamento de R$ 60 milhões para 2026 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a alternativa mais viável seria utilizar recursos do Tesouro Nacional.

Implicações da Concessão e Reações Indígenas

Nesse contexto, o valor poderia ser incorporado à concessão e posteriormente reembolsado pela empresa vencedora do leilão. No entanto, especialistas envolvidos no projeto alertam que essa abordagem pode inviabilizar a concessão devido ao alto custo sem previsão de retorno.

A consulta foi acordada durante a COP30, em colaboração com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

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Entretanto, após a tentativa de intervenção do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para realizar a dragagem de manutenção do rio, lideranças indígenas afirmaram que o compromisso não foi cumprido de maneira adequada. Essa situação gerou uma reação imediata, com indígenas protestando e ocupando um terminal privado operado pela Cargill, visando revogar o decreto que autorizava a concessão da hidrovia do Tapajós.

Desafios e Expectativas do Governo

Em fevereiro, o governo federal decidiu recuar e revogar o ato, uma ação que, embora não tenha interrompido os estudos, foi mal recebida pelo setor. Alguns especialistas apontam que houve falhas na comunicação do Ministério de Portos e Aeroportos, tanto na interlocução com as comunidades impactadas quanto na articulação política interna.

A falta de esclarecimentos sobre os benefícios e impactos do projeto contribuiu para o aumento da resistência local.

Apesar dos desafios enfrentados, a expectativa do governo é manter o cronograma da concessão. Além disso, há esforços para recompor o apoio institucional, envolvendo o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria-Geral da Presidência, com o objetivo de viabilizar a publicação de um novo decreto de concessão no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) antes do lançamento dos editais.