Congresso retoma votações com PEC do Banco Central e maioridade penal na pauta

Retorno das atividades no Congresso Nacional

Após uma semana de pausa devido ao feriado de Corpus Christi, o Congresso Nacional está prestes a retomar suas atividades normais de votações e sessões presenciais. O Senado já tem uma agenda prevista, com destaque para a pauta da quarta-feira (10).

Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve se reunir com líderes partidários na terça-feira (9).

Entre os temas a serem abordados, está a PEC do Banco Central, que foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votação na quarta-feira. Contudo, essa proposta ainda não conta com consenso e já teve sua votação adiada em várias ocasiões.

Análise de propostas na Câmara

Na Câmara dos Deputados, a análise da proposta que visa reduzir a maioridade penal no Brasil deve ser retomada. Essa PEC é o único item na pauta da CCJ na terça-feira, mas enfrenta resistência da base governista, que busca barrar a votação, enquanto a oposição defende a proposta.

Ainda não há definição sobre a pauta do plenário da Câmara, mas os deputados devem analisar o chamado “PL dos combustíveis”. Esse projeto foi incluído na agenda na semana passada, mas não foi votado devido à falta de consenso sobre partes do texto.

A proposta busca criar uma solução fiscal para a contenção dos preços dos combustíveis, especialmente em decorrência do conflito no Oriente Médio.

Esforço concentrado e indicações

Na semana passada, Alcolumbre anunciou um esforço concentrado para analisar a indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ. Em 20 de maio, a votação no plenário foi cancelada por falta de quórum, com apenas 59 dos 67 senadores presentes registrando voto.

Para a aprovação, são necessários 41 votos, o que levou ao cancelamento da votação e à definição de uma nova data.

Alcolumbre destacou a importância da presença física dos senadores para deliberar sobre essa indicação, enfatizando a necessidade de concluir esse processo. “Vamos convocar sessão de esforço concentrado com a presença física dos senadores e das senadoras”, afirmou.

Debate sobre a redução da jornada

A proposta que visa acabar com a escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso, deve ser debatida pelos senadores nesta semana. No entanto, ainda não houve despacho de Alcolumbre sobre o assunto. O presidente do Senado mencionou que a PEC passará pela análise em comissão, alinhando a tramitação com líderes partidários em reunião programada.

Um texto alternativo, que propõe a remuneração por hora trabalhada e é apoiado pela oposição, já foi enviado à CCJ. A proposta sobre a redução da jornada de trabalho é considerada prioritária e foi aprovada na Câmara na última semana de maio.

O governo também vê essa pauta como urgente, embora Alcolumbre tenha indicado que o Senado não atuará apenas como uma Casa “carimbadora”, sugerindo ajustes no texto. A relação entre o presidente do Senado e o Planalto tem se mostrado tensa, especialmente após a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no STF.