Comissão especial vai debater o fim da escala 6×1
A comissão especial da Câmara que vai discutir o fim da escala 6×1 terá o PL como maior bancada, com sete cadeiras. A federação governista, formada por PT, PCdoB e PV, terá seis lugares.
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A instalação da comissão está prevista para quarta-feira (29). Os últimos ajustes ficam para a reunião de líderes de terça-feira (28), às 14h.
No encontro, devem ser definidos o relator e o presidente da comissão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já manifestou a intenção de discutir também o cronograma da comissão. Essa questão será apresentada às lideranças, e cabe aos chefes de bancada indicar os membros.
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A composição da comissão seguirá a distribuição proporcional dos partidos na Câmara, totalizando 38 vagas de titulares e o mesmo número de suplentes.
Divisão de vagas na comissão especial
Além do PT e do PL, o União terá quatro cadeiras, enquanto o PP, MDB, Republicanos e PSD contarão com três cada. A lista é completada por Podemos, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, PRD, Novo e as federações Psol-Rede e PSDB-Cidadania, que terão uma cadeira cada.
Entre os primeiros nomes indicados estão as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das propostas em análise, e Lídice da Mata (PSB-BA).
- PL – 7 vagas
- Federação PT/PV/PCdoB – 6 vagas
- União – 4 vagas
- PP – 3 vagas
- MDB – 3 vagas
- Republicanos – 3 vagas
- PSD – 3 vagas
- Podemos – 1 vaga
- PDT – 1 vaga
- PSB – 1 vaga
- Avante – 1 vaga
- Solidariedade – 1 vaga
- PRD – 1 vaga
- Novo – 1 vaga
- Federação Psol-Rede – 1 vaga
- Federação PSDB-Cidadania – 1 vaga
Análise acelerada da proposta
A comissão especial será responsável por avaliar o mérito da proposta, que envolve mudanças constitucionais. Duas propostas, uma de 2019 e outra apresentada no ano passado, tramitam em conjunto e visam a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial para os trabalhadores.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já deu seu aval, permitindo que o tema avance na Casa.
Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade de um período de transição. Parte dos deputados também defende a criação de incentivos ao setor produtivo para mitigar os possíveis impactos econômicos da medida. A aprovação na comissão especial dependerá da apresentação do relatório, que deve ocorrer após um mínimo de dez sessões do plenário.
Após essa etapa, o relator poderá apresentar seu parecer e submeter à votação. A proposta, após ser analisada no colegiado, seguirá para votação no plenário, e Motta pretende acelerar esse processo, com a expectativa de votar a PEC até o final de maio e buscar a aprovação no Congresso ainda no primeiro semestre.
