Câmara Resistente: Fim da Escala 6×1 Atrasado por 10 Anos!
Resistência na Câmara ao Fim da Escala 6×1
A implementação da redução da jornada de trabalho no Brasil enfrenta forte oposição na Câmara dos Deputados. Uma emenda, assinada por 171 parlamentares federais, incluindo 21 deputados de Minas Gerais, busca adiar em dez anos a mudança, projetando o fim da escala 6×1 para 2036.
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A proposta, apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi discutida na comissão especial que analisa a alteração da jornada semanal de trabalho.
O texto da emenda prevê que a nova regra só entre em vigor dez anos após a aprovação da proposta original, adiando significativamente o fim da escala 6×1. Além disso, a proposta mantém a possibilidade de setores considerados “atividades essenciais” continuarem operando com jornadas de até 44 horas semanais, caso uma lei complementar regulamente essa situação.
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A emenda visa alterar o artigo 7º da Constituição, estabelecendo uma jornada máxima de 40 horas semanais, mas condicionando sua aplicação à aprovação de uma nova legislação.
Debate em Curso e Propostas Paralelas
O debate sobre a redução da carga horária de trabalho ganha força no Congresso Nacional. Paralelamente, tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe uma jornada semanal de 36 horas.
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Outra PEC, a 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), trata da implementação da semana de quatro dias de trabalho. A comissão especial responsável pela análise da proposta é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e conta com o relator Leo Prates (Republicanos-BA).
A expectativa é que o relatório e as votações ocorram em maio deste ano.
Apoio e Resistência na Bancada Mineira
A bancada mineira na Câmara dos Deputados demonstra diferentes posicionamentos em relação à proposta. Muitos parlamentares, ligados ao centrão, ao bolsonarismo e a partidos conservadores, apoiam a emenda de adiamento. Entre eles, destacam-se Nikolas Ferreira (PL), Mauricio do Vôlei Zé Vitor, Greyce Elias, Domingos Sávio, Lafayette de Andrada, Junio Amaral, Rosângela Reis, Marcelo Álvaro Antônio, Lincoln Portela, Ana Paula Leão, Pedro Aihara, Pinheirinho, Newton Cardoso Jr, Hercílio Coelho Diniz, Rafael Simões, Zé Silva e Luiz Fernando Faria.
Além disso, deputados petistas como Reginaldo Lopes, Dandara, Odair Cunha, Patrus Ananias, Padre João, Leonardo Monteiro, Ana Pimentel, Miguel Ângelo, Paulo Guedes e Rogério Correia também manifestaram apoio.
Deputados como Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel (PSDB), Gilberto Abramo e Samuel Viana (Republicanos), Fred Costa (PRD) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil) adotaram uma postura de resistência à proposta. Também se posicionaram a favor da proposta o PSOL, com Célia Xakriabá e Duda Salabert, e Avante, com André Janones e Bruno Farias.
O posicionamento da bancada mineira reflete a complexidade do debate em curso no Congresso Nacional sobre a redução da jornada de trabalho.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
