Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma acesso a fundos regionais para cooperativas
Aprovação de Projeto na Câmara dos Deputados
Na noite desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou, com apenas dois votos contrários e 442 favoráveis, o projeto que altera os fundos constitucionais de desenvolvimento regional. A urgência da proposta foi aprovada na mesma sessão, em um esforço articulado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para acelerar a votação de pautas relacionadas ao setor.
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O texto agora segue para sanção presidencial.
Essa proposta modifica as regras do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) e FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste), incluindo formalmente as cooperativas entre os beneficiários. Com isso, os recursos poderão ser direcionados “a empreendimentos de interesse de pessoas jurídicas e de sociedades cooperativas”.
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Na prática, essa medida amplia o acesso ao crédito para cooperativas agropecuárias e outros modelos cooperativistas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Defesa do Cooperativismo
Parlamentares da bancada ruralista argumentaram que a proposta visa aumentar a capacidade de produção e estimular o desenvolvimento regional. O projeto foi inicialmente apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e teve a relatoria da deputada Bia Kicis (PL-DF) na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara.
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Kicis afirmou que a proposta corrige uma distorção histórica e fortalece o cooperativismo no Brasil.
“Estamos garantindo que as cooperativas também possam acessar esses recursos, levando investimento, emprego e desenvolvimento para quem produz e gera renda em todo o Brasil”, declarou a deputada. Ela também ressaltou, em seu relatório, que a medida não gera conflito jurídico ou orçamentário.
Segundo o parecer, a proposta “busca explicitar a possibilidade de sociedades cooperativas figurarem como beneficiárias dos recursos” dos fundos regionais.
Importância dos Fundos Regionais
O autor da proposta, senador Flávio Arns, enfatizou que os fundos regionais financiam iniciativas estratégicas para o crescimento econômico. “Os fundos têm recursos para projetos importantes nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos, capazes de impulsionar novos negócios, gerar empregos, renda e oportunidades para milhares de brasileiros”, afirmou.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
