Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1; Lula busca apoio no Senado para avanço

Aprovação da PEC que Elimina a Escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 foi apresentada por Davi Alcolumbre (União-AP) e avançou na Câmara dos Deputados. O texto recebeu aprovação na noite de quarta-feira (27), com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo turno.

Agora, a proposta será analisada pelos senadores.

Entretanto, a tramitação no Senado depende de um distensionamento nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá trabalhar para melhorar a comunicação com o presidente do Senado. Após a aprovação na Câmara, Lula utilizou as redes sociais para celebrar o que considerou uma “conquista histórica”, agradecendo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e afirmando que o governo se empenhará para que o Senado aprove a proposta.

Desafios na Relação entre Executivo e Legislativo

Para que a PEC comece a tramitar no Senado, é necessário que o clima entre o Planalto e os senadores melhore. O senador Davi Alcolumbre enfrenta um momento delicado com o governo, especialmente após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) em abril.

Embora Lula e Davi tenham se distanciado, o governo acredita que a pauta do fim da escala 6×1 exigirá um esforço do presidente para restabelecer as relações institucionais.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comentou que a situação é como a de “dois amigos que ficam alguns meses sem se falar”. Ele expressou confiança de que o Senado ouvirá a sociedade e que a conversa com Davi será produtiva. Os dois devem discutir a proposta e a celeridade na votação, com Lula buscando manter a redação o mais próxima possível da aprovada na Câmara, visando a aprovação antes das eleições deste ano.

Aspectos da Proposta e Opinião Pública

Um dos principais pontos de discórdia entre governo e oposição na Câmara foi o período de transição. A oposição chegou a sugerir um prazo de 10 anos para a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, proposta que foi rejeitada. A PEC aprovada estabelece uma transição de 14 meses para a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais em duas etapas, sem redução salarial.

A primeira fase ocorrerá 60 dias após a promulgação, e a segunda, 12 meses depois.

O presidente do Senado indicou a aliados que não dificultará a votação, mas enfrenta pressão de empresários que pedem mais tempo para analisar a PEC. Em reunião com Alcolumbre, representantes do setor empresarial manifestaram-se contrários ao avanço da proposta, argumentando que a discussão não deve ocorrer em ano eleitoral.

Apesar disso, Lula conta com o apoio popular, que alcançou 71% da população em março, segundo pesquisa do Instituto Datafolha. A ampla maioria na votação da Câmara, com mais de 460 votos, reflete esse respaldo. O governo espera votar o texto em dois turnos no Senado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.