Cagece atrai GS Inima, Acciona e Aegea para leilão de quatro blocos de esgoto
A Cagece vê interesse de GS Inima, Acciona e Aegea nos quatro blocos de esgotamento sanitário que voltarão a leilão em dezembro deste ano. O presidente da companhia, Neuri Freitas, disse à CNN que empresas o procuraram após mudanças no edital, mas a Aegea ainda não confirmou se apresentará proposta.
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Os contratos preveem R$ 6,3 bilhões em investimentos ao longo de 28 anos e abrangem 104 municípios. A entrega dos envelopes está marcada para 10 de dezembro, na B3, em São Paulo; o leilão deve ocorrer no dia 16 do mesmo mês.
Quatro blocos voltam à disputa
A nova rodada inclui os blocos Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba, que ficaram sem propostas na licitação anterior. Segundo a Cagece, a divisão busca otimizar a gestão e dar mais eficiência à implantação e à expansão dos sistemas de esgoto.
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GS Inima e Acciona já haviam sinalizado interesse desde a primeira licitação. Freitas também considera possível a participação da Aegea, que opera em 17 municípios do estado, mas ressaltou que o grupo não confirmou uma proposta.
“Eu estou otimista para que a gente tenha um bom número de empresas e consiga ter o arremate dos quatro blocos”, disse o presidente. A CNN procurou Acciona, Aegea e GS Inima para comentar o assunto e aguardava retorno.
Na rodada anterior, o Consórcio Ceará Saneamento foi o único a apresentar proposta. O grupo arrematou o bloco 1 (Norte-Litorâneo), que reúne 23 municípios, com contraprestação de R$ 3,7 bilhões a ser paga pela Cagece — deságio de 1,15%.
Edital esclarece obrigações e eleva taxa de retorno
Neuri Freitas apontou três alterações no edital: esclarecimentos sobre a ligação dos imóveis à rede, previsão de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos por causa da reforma tributária e aumento da taxa de retorno dos projetos.
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Empresas interessadas temiam perder a contraprestação fixa, destinada a remunerar os investimentos, caso não conseguissem convencer os usuários a conectar os imóveis à rede. A nova cláusula determina que o parceiro privado promova ações de orientação e convencimento; cabe ao poder concedente adotar medidas para exigir a ligação. “Nós pegamos a nota de esclarecimento anterior e transformamos em uma cláusula lá do edital, deixando isso bem claro”, explicou Freitas.
O texto também prevê reequilíbrio do contrato se a reforma tributária aumentar ou reduzir a carga de impostos. “Se tiver que pagar mais imposto, o contrato precisa ser reequilibrado nessa linha. Se tiver que pagar menos, também”, afirmou o executivo.
A taxa de retorno real subiu de 7,92% para 8,65% ao ano, aumento de 0,73 ponto percentual. Freitas relacionou a mudança às condições de juros desde o lançamento do edital e disse que a maior clareza sobre a conexão à rede e os tributos também levou empresas a sinalizar participação.
Meta é atender 90% da população até 2033
Com as PPPs, a Cagece pretende universalizar a coleta e o tratamento de esgoto, atendendo 90% da população de cada município até 2033. A previsão é beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas durante a concessão.
Para Isadora Cohen, colunista da CNN Infra e sócia da ICO Consultoria, o projeto enfrenta um mercado em saturação. A cobertura atual de coleta e tratamento de esgoto nos quatro blocos é de 30%, e alcançar a meta exigirá mais de 6 bilhões de reais em novos investimentos.
Equatorial, Sabesp, Copasa, Aegea, BRK, Iguá e Acciona já têm portfólios comprometidos com investimentos em outras localidades do Brasil, segundo Cohen. “É muito desafiador lançar um projeto como esse, cinco ou seis anos depois, quando você já tem um mercado muito comprometido com diversos investimentos em outras localidades e com um prazo se avizinhando cada vez mais”, afirmou.
A entrega dos envelopes ocorrerá em 10 de dezembro, na B3, em São Paulo, e o leilão está previsto para 16 de dezembro.
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Redação Clique Fatos
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