Cada decisão de Fachin cria um novo “nó” no STF, diz Maierovitch
Wálter Maierovitch defende que Fachin leve ao plenário as representações contra André Mendonça e Alexandre de Moraes para buscar uma saída majoritária no STF.
A tensão entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou novos contornos, enquanto Edson Fachin é criticado pela forma como conduz o impasse. Para o jurista Wálter Maierovitch, as decisões do presidente do tribunal não solucionam a questão e acabam criando novos obstáculos.
Em entrevista ao WW, Maierovitch foi questionado sobre a possibilidade de “chamar o processo à ordem”, reconhecer eventuais violações de forma e retomar o curso regular das apurações. A resposta foi direta: “Agora, nenhuma.”
Intimação amplia impasse no STF
O jurista apontou o que classificou como o “último ato” de Fachin como exemplo das dificuldades na condução do caso. Segundo Maierovitch, já era de conhecimento geral que havia uma maioria pela manutenção da decisão de André Mendonça.
Mesmo assim, quando o advogado – geral da União apresentou uma petição ao presidente do STF para pedir a suspensão da decisão do relator, Fachin optou por em um prazo determinado. Maierovitch considerou a medida inadequada diante da maioria já formada.
“Como se manifestar a essa altura do campeonato, se já tem até maioria pela própria turma pela legalidade da decisão?”, questionou o jurista. Na avaliação dele, a condução do caso acrescentou mais um obstáculo ao tribunal.
“A cada Tribunal Federal se cria um outro nó, uma outra ‘encrenca’”, afirmou Maierovitch. Para ele, a solução do impasse depende da atuação do presidente do STF e da cobrança de responsabilidade dos ministros.
Jurista pede decisão do plenário
Maierovitch defendeu que Edson Fachin leve ao plenário tanto a representação contra André Mendonça quanto a representação contra Alexandre de Moraes. A medida, segundo o jurista, permitiria apresentar à sociedade uma decisão construída pela maioria.
Leia também
“O Supremo é um colégio. O presidente vai dirigir isso. O que ele tem que chamar? A responsabilidade dos ministros”, disse. Em seguida, reforçou que “a solução majoritária é a solução do Supremo”.
O jurista também afirmou que Fachin, na condição de presidente, não tem legitimidade para provocar o desgaste contínuo da imagem do tribunal. Para Maierovitch, a situação exige respostas rápidas e firmes, tanto no processo quanto na esfera administrativa.
“Justiça significa respostas, quer no processo, quer administrativamente, mas respostas no tempo certo. Nós estamos num momento de urgência”, declarou. Ele lembrou que as liminares existem, no âmbito processual, justamente para situações urgentes.
Maierovitch reconheceu que o STF tem seus próprios tempos, mas avaliou que o tribunal não pode retardar decisões quando a urgência exige uma manifestação. O impasse envolve a condução das representações contra André Mendonça e Alexandre de Moraes.