Lula discute convocação do Conselho da República em meio à crise do STF
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem uma reação mais firme do governo federal diante da escalada da crise institucional e dos resultados recentes das pesquisas de opinião. Entre as alternativas em discussão estão a convocação do Conselho da República e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar mandatos para futuros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal.
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O debate chegou ao Palácio do Planalto, avançou na Esplanada dos Ministérios e também passou a ser tratado na campanha petista, segundo o jornalista Daniel Rittner, do Bastidores CNN. A avaliação dos interlocutores é que a situação se agravou e “não dá mais para ficar parado”.
Conselho da República entra no debate
O Conselho da República é uma instância pouco acionada em momentos de crise institucional. O colegiado reúne o presidente da República, seu vice Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Justiça e os presidentes da Câmara e do Senado Federal.
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Também participam os líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas, além de representantes da sociedade civil indicados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo. A convocação foi inicialmente defendida por Marco Aurélio Carvalho, advogado do grupo Prerrogativas e conselheiro próximo do presidente da República.
A ideia, porém, deixou de ficar restrita a esse grupo. Interlocutores diretos de Lula passaram a defender uma nova reunião urgente com Edson Fachin, com pedidos que não seriam divulgados publicamente.
Pressão sobre o STF e proposta de mandato
Entre as demandas discutidas estão a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes e a retirada da relatoria das mãos de André Mendonça, diante de suspeitas sobre sua imparcialidade. Os auxiliares também sustentam que a discussão pública tornou insustentável a permanência de Alexandre de Moraes diante da abertura de investigações.
Outro pedido é o encerramento do inquérito das fake news. A pressão ocorre em meio à defesa de uma PEC que estabeleça prazo máximo para os mandatos de novos ministros do STF, com duração possível de 8, 10 ou 15 anos.
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A proposta poderia ser apresentada ainda antes das eleições. O objetivo seria afastar a percepção de que o Palácio do Planalto, alinhado a uma ala da Corte, busca manter domínio sobre o tribunal pelas próximas duas ou três décadas. Essa avaliação considera que Lula, caso reeleito, poderá indicar mais quatro ministros para o STF.
A crise também ganhou novos contornos após o afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal e o endosso da Segunda Turma do STF, que incluiu um voto de Kassio Nunes Marques, considerado incerto por parte dos aliados.
Crise já afeta avaliação eleitoral
Os auxiliares do presidente também demonstram preocupação com os reflexos do impasse nas pesquisas de opinião. O texto cita levantamentos, mas os nomes e os resultados aparecem incompletos no material divulgado.
“O dia de hoje, 8 de setembro, não é mais o mesmo de ontem, 7 de setembro, e da semana passada”, afirmou Daniel Rittner, ao resumir a avaliação dos interlocutores de Lula. Para esse grupo, a piora ocorre tanto na crise institucional quanto na repercussão sobre o desempenho do presidente nas pesquisas.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
