Banco Central estuda exigir que bancos avaliem melhor renda e perfil antes de liberar crédito

O Banco Central estuda medidas para conter o endividamento das famílias no Brasil, incluindo regras para ampliar a responsabilidade dos bancos na concessão de crédito e facilitar o acesso dos consumidores às informações das operações. Duas fontes que participam das discussões disseram à Reuters que a autarquia também avalia limitar o crédito autorizado por pessoa de acordo com a renda.

As propostas devem ser anunciadas gradualmente. Uma eventual elevação dos requerimentos de capital para instituições financeiras não deve fazer parte da primeira etapa, segundo as fontes, que falaram sob anonimato. O Banco Central afirmou que não comentaria o assunto.

BC avalia critérios para concessão de crédito

Um dos eixos em discussão prevê que os bancos analisem com mais rigor o perfil do cliente antes de aprovar um empréstimo. As instituições também poderiam ter de apresentar, de forma mais simples e transparente, as informações sobre a operação antes da contratação.

Na revisão de experiências internacionais, o Banco Central debate o modelo de Cingapura, citado por uma das fontes como exemplo bem-sucedido. No país, o crédito sem garantia, incluindo o cartão de crédito, é limitado a dois meses de salário para quem tem renda anual de até 30.000 dólares de Cingapura, valor equivalente a cerca de US$23.400, ou R$119,2 mil.

Para pessoas com renda entre 30.000 e 120.000 dólares de Cingapura, o limite chega a quatro meses de salário. Quem recebe acima desse patamar não tem restrição. O sistema também exige comprovação de renda ou patrimônio para a concessão de cartões de crédito.

Medidas consideram renda e perfil do cliente

As propostas levam em conta dois conceitos usados em mercados mais desenvolvidos: “affordability”, ou capacidade de pagamento, e “suitability”, ou adequação, afirmou a segunda fonte. Na prática, a avaliação consideraria tanto se o cliente consegue pagar as parcelas sem comprometer excessivamente a renda quanto se o crédito corresponde ao perfil e à necessidade dele.

O Banco Central já havia sinalizado que anunciaria medidas para disciplinar a oferta de crédito sem garantia, inclusive por meio de cartões. A discussão ocorre em meio à expansão dos canais bancários digitais, que ampliaram o acesso ao crédito e reduziram custos, mas também aceleraram a oferta, a aprovação e o desembolso de empréstimos.

Endividamento pesa nas discussões eleitorais

O endividamento das famílias está entre os temas centrais das discussões eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, colocou em prática novas rodadas de renegociação e perdão de dívidas de famílias e empreendedores.

Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar um programa de compra de débitos pelo governo e congelar temporariamente as dívidas se vencer as eleições.

Em julho, o endividamento das famílias chegou a 49,9% da renda acumulada nos últimos 12 meses, patamar historicamente alto, segundo dados do BC. O Serasa apontou recorde de 83,9 milhões de consumidores inadimplentes.