Após saída de Bruno Dantas do TCU, Senado deve indicar Rodrigo Pacheco para a vaga em setembro
Bruno Dantas decidiu deixar o cargo de ministro do TCU e pediu que a declaração de vacância e a exoneração passem a valer a partir de 9 de setembro. A saída antecipada abrirá espaço para uma indicação do Senado à Corte de Contas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O nome cotado para ocupar a vaga é o do senador Rodrigo Pacheco (PSB – MG), que está no último ano de mandato no Senado e não concorrerá à reeleição. Atualmente com 48 anos, Dantas ainda teria vários anos de exercício no tribunal, já que os ministros do TCU têm mandato vitalício e aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Saída de Bruno Dantas abre disputa pela vaga
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, deverá comunicar ao Senado e ao Planalto sobre a vacância. A comunicação é necessária para que o processo de escolha do substituto seja iniciado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Dantas tomou posse em agosto de 2014, depois de ser indicado pelo Senado. Dos nove integrantes do TCU, três são escolhidos pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.
As outras três vagas são indicadas pela Presidência da República, com aval do Senado. Duas delas devem ser preenchidas por nomes da carreira de auditores do TCU e de integrantes do Ministério Público de Contas.
Rodrigo Pacheco é cotado para indicação
Aliado de Pacheco, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), mantém proximidade política com o senador. Pacheco exerce seu primeiro mandato no Senado e presidiu a Casa entre 2021 e 2024.
Antes de ser cotado para o TCU, o senador mineiro foi preterido na indicação para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão provocou um rompimento de três meses na relação de Alcolumbre com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT.
Leia também
Lula indicou Jorge Messias para o cargo no Supremo, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado. A intenção do presidente era lançar Pacheco na disputa pelo governo de Minas Gerais nas eleições deste ano.
Para fortalecer essa possibilidade, o senador deixou o PSD e se filiou ao PSB. Depois, porém, decidiu não disputar nenhum cargo neste ano e chegou a sinalizar que poderia deixar a vida pública. Aliados avaliam que ele vê com simpatia a possibilidade de assumir uma cadeira no TCU.
Como funciona a escolha no Congresso
O procedimento habitual começa com uma sabatina em comissão temática. Em seguida, o plenário realiza uma eleição com voto secreto, e o nome mais votado é encaminhado para avaliação da outra Casa legislativa.
As vagas do TCU seguem o princípio da vinculação institucional. Na prática, a cadeira de um ministro deve ser preenchida pela mesma instituição responsável pela indicação original. Como Dantas foi indicado pelo Senado, caberá aos senadores escolher o próximo nome.
Em 2014, Dantas e os demais candidatos indicados por lideranças partidárias do Senado passaram por sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Depois, as candidaturas foram levadas ao plenário; Dantas recebeu 47 votos e teve o nome enviado para confirmação no plenário da Câmara.
O último nome aprovado pelo Congresso para uma vaga na Corte de Contas foi o então deputado Odair Cunha (PT – MG). Indicado pela Câmara, ele recebeu o aval dos congressistas em abril deste ano. A escolha foi articulada pela base governista como parte do acordo de apoio à eleição de Hugo Motta (Republicanos – PB) para o comando da Câmara em 2025.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
