Após pedido de Flávio, Mendonça manda remover vídeo de Lindbergh feito com IA
A decisão reforça a exigência de transparência em conteúdos eleitorais gerados por IA e atende apenas parte dos pedidos apresentados por Flávio Bolsonaro.
O ministro, do, determinou nesta terça – feira (1º) a remoção de um vídeo publicado pelo deputado Lindbergh Farias (PT – RJ) no Instagram. A gravação usava imagens de inteligência artificial para simular Lindbergh, Benedita da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL – RJ), mas não informava ao público que o material havia sido produzido com a tecnologia.
A decisão atendeu parcialmente a uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL – RJ), candidato à Presidência. O pedido era para que o vídeo fosse retirado justamente pela ausência de identificação sobre o uso de IA na produção das imagens.
Decisão determina remoção de vídeo publicado no Instagram
O conteúdo foi publicado no Instagram de Lindbergh em 27 de agosto. Na gravação, representações dos três candidatos aparecem em uma coreografia sincronizada ao som de um jingle eleitoral.
As imagens mostram Lindbergh Farias (PT – RJ), Benedita da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL – RJ) em uma cena simulada. O material também inclui pedidos de voto e números de urna na legenda da publicação.
A determinação do ministro, do, alcança o vídeo que apresentava as imagens geradas por inteligência artificial sem informar essa condição. A medida, no entanto, foi parcial em relação ao que havia sido solicitado na ação.
Pedido de Flávio Bolsonaro foi atendido parcialmente
Flávio Bolsonaro (PL – RJ) recorreu à Justiça para pedir a retirada do conteúdo. A alegação apresentada foi a falta de identificação clara de que a gravação utilizava IA para criar as representações dos candidatos.
Com a decisão desta terça – feira (1º), o vídeo publicado por Lindbergh em 27 de agosto deverá ser removido. O conteúdo combinava imagens simuladas, coreografia sincronizada e um jingle eleitoral, além de orientar os eleitores por meio de pedidos de voto e números de urna.
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A publicação envolvia os três nomes em uma mesma produção: Lindbergh Farias (PT – RJ), responsável pelo perfil em que o vídeo apareceu; Benedita da Silva (PT), também representada nas imagens; e Flávio Bolsonaro (PL – RJ), autor da ação que questionou a ausência de aviso sobre a inteligência artificial.
Na prática, a decisão trata especificamente da falta de informação sobre a tecnologia usada no material. O vídeo, publicado no Instagram de Lindbergh em 27 de agosto, foi alvo da ordem de remoção após o pedido apresentado pelo candidato à Presidência.