Anvisa proíbe Peregrino Nacional, Brankíssimo e Eco Clean: como saber se o saneante é regular

Resolução no Diário Oficial determina apreensão de saneantes sem registro vendidos por empresas sem autorização.

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Sem registro: Anvisa proíbe produtos de limpeza que, segundo a agência, estavam sendo vendidos sem registro por empresas sem autorização de funcionamento | Foto: Reprodução/Veja

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na quarta-feira (4) a apreensão de saneantes sem registro. Entre os itens proibidos estão todos os produtos de limpeza da marca Peregrino Nacional, que não podem mais ser fabricados, distribuídos, divulgados, comercializados nem utilizados.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o documento, os itens eram fabricados pela empresa Peregrino Nacional Indústria e Distribuidora de Equipamentos e Produtos de Limpeza Ltda., que não tinha autorização de funcionamento para a fabricação.

Medida também atinge outros dois saneantes

A proibição vale ainda para o saneante Eco Clean Percarbonato de Sódio, de origem desconhecida, e para o Brankíssimo, produzido pela Cardaya Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. Ambos ficam proibidos de serem comercializados, distribuídos, fabricados, anunciados ou usados.

De acordo com a Anvisa, os produtos estavam sendo vendidos sem registro por empresas que não tinham autorização de funcionamento. A determinação se aplica a todos os lotes dos produtos das marcas citadas.

O que o consumidor deve observar no rótulo

Saneante é todo produto usado na limpeza e conservação de ambientes, como casas, escritórios, lojas e hospitais. Detergente líquido, sabão em pó, água sanitária e desinfetante são alguns exemplos. No documento “Orientações para os consumidores de saneantes”, a Anvisa afirma que todo rótulo deve trazer o nome do fabricante ou importador, com endereço completo, telefone e o nome do técnico responsável pelo produto.

O rótulo também precisa ter a frase “Produto notificado na Anvisa/MS” ou o número do registro no Ministério da Saúde, além da orientação “Antes de usar, leia as instruções do rótulo”. Avisos sobre os perigos, informações de primeiros socorros e o telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) completam a lista.

Se o rótulo trouxer “PROIBIDA A VENDA DIRETA AO PÚBLICO” ou “USO PROFISSIONAL”, o produto só pode ser usado por profissional habilitado. A embalagem não pode estar rasgada, descolada, manchada, nem apresentar letras que impeçam a leitura.

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Compras que a agência recomenda evitar

A Anvisa orienta o consumidor a não comprar nem usar saneantes vendidos por ambulantes em carros, peruas ou caminhões, nem os que são vendidos em garrafas de refrigerante e de outras bebidas.

A agência também pede cuidado com produtos sem data de fabricação, prazo de validade e número de lote. Os de grandes volumes, como barris, bombonas ou tonéis, que são passados para outra embalagem no momento da compra, também devem ser evitados.

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