ANTT aprova concessão do corredor ferroviário Minas-Rio, que segue para o TCU
ANTT Aprova Concessão do Corredor Minas-Rio
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em reunião da diretoria colegiada realizada na quinta-feira (7), o projeto de concessão do corredor Minas-Rio. O processo agora será enviado para análise do TCU. O leilão, que estava inicialmente agendado para abril, foi adiado.
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O edital, que era esperado para janeiro, deve ser publicado após a análise do TCU, prevista para junho, com o leilão ocorrendo no último trimestre de 2026.
O corredor Minas-Rio será o primeiro projeto ferroviário a adotar o modelo de chamamento público, ao invés do tradicional formato de licitação. A avaliação do governo é que esse caso servirá como referência para futuras autorizações no setor.
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Divisão do Projeto em Lotes
O projeto foi segmentado em dois lotes. O primeiro abrange 625,8 quilômetros, ligando Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), além do trecho entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O segundo lote conecta Barra Mansa (RJ) a Angra dos Reis (RJ) e possui uma extensão de 107 quilômetros.
O diretor Alessandro Baumgartner, relator do processo, destacou que o modelo de análise adotado pelo TCU deverá ser replicado em futuros chamamentos públicos ferroviários. Ele mencionou que existem cerca de 10 mil quilômetros em devolução, com muitos trechos que podem não interessar às grandes operadoras, mas que certamente atraem empresas privadas menores com cargas específicas.
Expectativas e Avanços no Processo
Autoridades envolvidas no projeto estimam que a análise do TCU levará cerca de 30 dias. A expectativa é que os próximos processos avancem de maneira mais ágil, devido à menor complexidade do modelo de chamamento público. Fontes indicaram que a estratégia do governo é utilizar este primeiro projeto para estabelecer um entendimento com o TCU e padronizar os procedimentos, possibilitando maior escala e rapidez nas futuras concessões ferroviárias.
Técnicos do Ministério dos Transportes, da ANTT e da Corte de Contas têm realizado reuniões frequentes para alinhar os critérios do novo formato. A expectativa é que, após essa primeira validação, os próximos projetos possam tramitar de forma simplificada dentro do tribunal.
Editoria:
Redação Clique Fatos
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