ANTAQ lança consulta pública para concessão do canal de acesso

ANTAQ inicia consulta pública sobre concessão do canal de acesso

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) dará início a uma consulta e realizará audiências públicas na próxima terça-feira, dia 17, sobre a concessão do canal de acesso. O objetivo é coletar contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório.

O período para envio de contribuições ficará aberto até o dia 2 de maio. Em comunicado, a ANTAQ informou que a data, horário e local das audiências públicas ainda serão definidos e divulgados em breve.

Contribuições e prazo

As sugestões e subsídios que se referirem às minutas em consulta devem ser enviados até as 23h59 do dia 2 de maio, utilizando o formulário eletrônico disponível no site da agência.

A previsão para a realização do leilão do canal é no terceiro trimestre de 2026. O projeto de concessão prevê um contrato de, no mínimo, 25 anos para a empresa ou consórcio vencedor, que será responsável pela gestão da modernização e das obras de dragagem do canal.

Objetivos do projeto

O projeto inclui a ampliação da profundidade do canal, passando de 15 para 17 metros, o que permitirá o acesso de navios maiores. Além disso, a empresa vencedora deverá garantir a segurança das operações no canal.