Aneel alerta que mercado livre de energia não pode gerar concentração privada
Sandoval Feitosa alerta que consumidores podem ficar “aprisionados” por grandes fornecedores sem regulação adequada.
O diretor – geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, fez um alerta contundente sobre os riscos da abertura do mercado livre de energia elétrica no Brasil. Durante o evento CNN Talks Energia: O Brasil diante de um novo mercado, realizado nesta quinta – feira (24) em São Paulo, ele destacou que a ampliação da concorrência não pode resultar no que chamou de “aprisionamento” dos consumidores por grandes fornecedores. A fala ocorreu diante de especialistas e lideranças do setor que debatem as mudanças previstas para os próximos anos.
“Não podemos sair de um monopólio para uma concentração privada“, afirmou Feitosa. Para ele, o processo precisa ser cuidadoso para evitar que o poder de mercado seja transferido de uma empresa estatal para um grupo restrito de companhias privadas.
O diretor – geral comparou a transformação do setor elétrico com o que ocorreu na telefonia, quando o sistema fixo deu lugar ao móvel. Na visão dele, empresas de maior porte têm escala e experiência, mas essas vantagens não podem ser usadas para limitar a liberdade de escolha dos consumidores.
O custo da fiscalização e o orçamento da Aneel
Sandoval Feitosa também cobrou que os recursos legalmente reservados à Aneel sejam de fato destinados à agência. Sem esse repasse, ele alerta, fica inviável garantir a fiscalização e o cumprimento dos prazos previstos na abertura do mercado. Apenas a campanha nacional de comunicação sobre o novo modelo, segundo ele, pode custar entre R 60 milhões e R 70 milhões por ano — um valor expressivo diante do orçamento total da agência, que é de R 180 milhões.
O diretor – geral não detalhou de onde viriam esses recursos extras, mas deixou claro que a estrutura atual da Aneel pode não ser suficiente para dar conta do tamanho da mudança. A fiscalização, na visão dele, é peça – chave para que a abertura do mercado não gere distorções ou prejuízos aos consumidores menores.
Cronograma da abertura do mercado livre
A abertura do mercado livre de energia para consumidores comerciais e industriais de baixa tensão está marcada para novembro de 2027. Já os demais consumidores, incluindo os residenciais, terão que esperar até novembro de 2028 para poderem escolher seus fornecedores de energia.
O calendário, definido em etapas, busca dar tempo para que o setor se adapte e para que a regulação seja ajustada.
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O evento CNN Talks Energia: O Brasil diante de um novo mercado reúne especialistas e lideranças do setor justamente para debater essas urgências e apontar caminhos. A preocupação central, como mostrou a fala de Feitosa, é garantir que a transição seja feita de forma equilibrada, sem que os consumidores percam poder de negociação ou fiquem reféns de grandes grupos econômicos. O alerta do diretor – geral da Aneel serve como um lembrete de que a concorrência, por si só, não resolve todos os problemas — é preciso regulação e fiscalização à altura.