Anatel abre tomada de subsídios para regular cabos submarinos de internet

Por 45 dias, a agência recebe sugestões sobre segurança e expansão da infraestrutura, que transporta mais de 90% dos dados entre países.

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Foto: Reprodução
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu na terça-feira, 26 de maio, uma coleta de sugestões para discutir a regulação dos cabos submarinos de telecomunicações no Brasil. A agência destaca que essas estruturas, localizadas no fundo dos oceanos, são responsáveis por transportar mais de 90% dos dados que circulam entre países e continentes, conforme estimativas internas.

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Processo de participação social

O processo de participação social, conhecido como “tomada de subsídios”, terá duração de 45 dias. Durante este período, a Anatel receberá contribuições de diversos setores, incluindo o produtivo, a academia e órgãos públicos. O objetivo principal é coletar informações para a elaboração de um novo modelo regulatório, que será definido pela agência.

Foco na segurança e na expansão da infraestrutura

A Anatel ressalta que os cabos submarinos são cruciais para serviços como telecomunicações, computação em nuvem e serviços financeiros. A agência acredita que o aumento da demanda digital, juntamente com a necessidade de garantir a segurança física e cibernética das redes, exige aprimoramentos no marco regulatório desses ativos estratégicos.

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A consulta é conduzida pelo Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Anatel.

Desafios e oportunidades

A agência reconhece que a concentração de pontos de aterragem de cabos em algumas regiões costeiras, como Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos, pode gerar vulnerabilidades na conectividade do país. Riscos como interrupções causadas por âncoras de navios e danos terrestres são considerados.

A Anatel pretende ampliar medidas regulatórias para as operadoras de cabos submarinos, buscando atrair investimentos no setor e promover a diversificação geográfica dos pontos de aterragem.

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