Alckmin anuncia que Lula deve sancionar programa Profert para produção de fertilizantes
A sanção do programa Profert deve impulsionar a produção nacional de fertilizantes, com metas de uso crescente de insumos locais até 2037.
O vice – presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta terça – feira (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar em breve o Profert, um programa que visa estimular a produção nacional de fertilizantes. A declaração foi feita durante o Congresso Brasileiro de Fertilizantes da ANDA (Associação Nacional para Difusão de Adubos). “Com isso, nós vamos ter financiamento, isso é importante, e aumentar a mistura”, afirmou Alckmin.
Pelas diretrizes apresentadas, a obrigatoriedade de uso de fertilizantes nacionais começará com um percentual mínimo de 2%, aumentando gradativamente até alcançar 10% em 2037. O vice – presidente destacou que essa iniciativa faz parte da estratégia do governo para fortalecer o Brasil no fornecimento de fertilizantes, especialmente diante dos efeitos adversos causados por conflitos internacionais na cadeia global de insumos.
Financiamento e apoio às empresas
No mesmo evento, Alckmin também mencionou a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do programa que destina R 18,5 bilhões para apoiar empresas enfrentando dificuldades devido ao “tarifaço” e outras questões globais. Desses recursos, R 4 bilhões serão especificamente direcionados ao setor de fertilizantes.
Após essa aprovação pelo CMN, as empresas terão a oportunidade de buscar financiamento junto ao BNDES. As taxas para esses financiamentos variam entre 6,53% e 9,5% ao ano, podendo ser utilizadas tanto para investimentos quanto para capital de giro.
O objetivo é ajudar as companhias que perderam mercados ou foram afetadas pelas mudanças no comércio internacional e pelas tensões geopolíticas.
Alckmin enfatizou que o intuito é aumentar a produção de fertilizantes e reduzir a vulnerabilidade do país às flutuações do mercado externo. Ele também abordou o Projeto de Lei 114, que se refere ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM.
Este projeto propõe suspender a cobrança desse adicional para a indústria de fertilizantes e criar um crédito tributário para o setor a partir do próximo ano.
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Ampliação da oferta de insumos
De acordo com a proposta, as empresas poderão contar com um crédito anual de R 1 bilhão entre 2027 e 2031, permitindo uma redução nos tributos durante esse período. Além disso, Alckmin mencionou que o governo está empenhado em aumentar a oferta de gás natural, essencial para a produção de fertilizantes nitrogenados.
A ampliação na disponibilidade do gás natural está inserida na estratégia do governo para fortalecer a produção nacional desses insumos e diminuir a dependência das importações. Embora não tenha entrado em detalhes sobre as medidas específicas que serão adotadas, Alckmin reafirmou o compromisso do governo em garantir uma base sólida para o setor produtivo brasileiro.