Governo prioriza desembarque de fertilizantes para garantir safra 2026/27
Nesta quarta – feira (20), o governo federal publicou uma portaria que recomenda a prioridade no desembarque de fertilizantes minerais e outros insumos agrícolas, visando abastecer a safra 2026/27. A medida, que foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), terá validade de seis meses.
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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou que essa iniciativa não só acelerará as operações nos portos, mas também ajudará a reduzir os custos de armazenagem, proporcionando maior previsibilidade para os produtores rurais. “A portaria representa o resultado de uma parceria com o Ministério dos Portos e Aeroportos ao qual apresentamos a necessidade de dar celeridade ao desembarque dos produtos”, comentou.
Impacto na logística portuária
André de Paula acrescentou que a nova medida tornará a logística portuária mais eficiente, agilizando a atracação dos navios. Com isso, espera – se uma diminuição nas filas e custos relacionados ao armazenamento, além de melhorar a previsibilidade para os agricultores em um período crítico para a safra de verão.
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Segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), essa portaria responde a um pedido antigo do setor agrícola, especialmente diante das consequências do conflito no Oriente Médio e da instabilidade na oferta de insumos. Atualmente, o Brasil depende fortemente das importações, sendo que 93% dos fertilizantes consumidos no país vêm do exterior — totalizando cerca de 45,5 milhões de toneladas.
Os principais portos responsáveis por essas importações são os de Paranaguá (PR), Santos (SP) e do Arco Norte. Entre janeiro e maio deste ano, o volume importado de fosfatados e nitrogenados caiu 8,7%, passando de 7,69 milhões de toneladas para 7,02 milhões.
Os principais fornecedores desses produtos são China e Rússia.
Alterações nos controles sanitários
Apesar das mudanças no protocolo de desembarque, o Mapa garantiu que não haverá alterações nos controles fitossanitários nem no fluxo operacional dos portos. “A preferência no desembarque das cargas e na facilitação do fluxo portuário não deve implicar qualquer flexibilização dos controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis às cargas importadas”, informou o ministério em nota oficial.
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A normativa assegura que todos os procedimentos previstos na legislação vigente permanecem inalterados. Esta ação visa garantir a segurança alimentar e a qualidade dos insumos utilizados na produção agrícola brasileira.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
