Alceu Moreira promete projeto para obrigar avanço do biodiesel para B16
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) anunciou na quinta-feira, 14 de maio de 2026, que apresentará um projeto de lei no primeiro semestre com o objetivo de tornar obrigatório o aumento da mistura de biodiesel no diesel. A iniciativa visa pressionar o governo federal a elevar o teor obrigatório, atualmente limitado a 15% (B15).
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O deputado enfatizou que a decisão final sobre o aumento depende exclusivamente do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Dependência do Ministro Silveira
Moreira ressaltou que, apesar do apoio do Ministério de Minas e Energia, a análise e a aprovação do projeto dependem unicamente do posicionamento do ministro Silveira. Ele expressou a expectativa de uma resposta do ministério, questionando o interesse em atrasar a decisão.
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A declaração foi feita durante uma entrevista em São Paulo, destacando a necessidade de uma definição final do governo.
Contexto do Setor de Biocombustíveis
O movimento surge em um momento de crescente pressão do setor de biocombustíveis, que busca acelerar a mistura devido à necessidade de reduzir a dependência de importações de combustíveis, especialmente em face da instabilidade internacional, como a guerra no Irã.
A proposta está alinhada com a legislação sancionada em outubro de 2024, que prevê uma expansão gradual, desde que haja viabilidade técnica, sem estabelecer prazos obrigatórios.
Atraso na Implementação
O avanço para o B16, previsto na legislação, deveria ter ocorrido em março, mas foi adiado. A proposta original, que incluía a obrigatoriedade de avanços periódicos (“escadinha”), foi retirada após resistência do governo, que preferiu manter o controle da decisão por meio do Ministério de Minas e Energia.
Moreira declarou que, caso o governo não adote uma postura mais transparente, a proposta poderá ser retomada, buscando impor o cumprimento da lei independentemente das condições econômicas globais.
Expectativas e Anúncios do Governo
Declarações recentes do governo aumentaram as expectativas do setor de biocombustíveis sobre uma possível mudança. Em 30 de abril, foi mencionada a iminência do anúncio da ampliação das misturas obrigatórias, incluindo o avanço para o E32 e a elevação do biodiesel para 16% (B16).
Os testes de viabilidade técnica para o B16 devem começar em maio e durar pelo menos seis meses, com o governo almejando anunciar a mudança até o final do ano. No entanto, fontes do Executivo indicam que o anúncio não deve ocorrer em 2026.
Editoria:
Redação Economia
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