O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus será iniciado nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A sessão, que contará com cinco sessões para análise, começará às 9h sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O processo começará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo.
As oito defesas terão uma hora para apresentar suas alegações. A ordem será alfabética, com a exceção de Mauro Cid, que, por ser declarante no caso, deve se manifestar primeiramente.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Processo de votação
Após as sustentações, prossegue-se com a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, manifestando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Se a maioria dos ministros votar pela condenação, o colegiado deverá determinar as penas para o réu. Em caso de absolvição, o processo será finalizado sem a necessidade de decisão sobre sanções.
Leia também:
STF e Congresso Assinem Acordo Surpreendente para Controlar Gastos dos Três Poderes
Senado Aprova PEC Histórica para Garantir Descanso e Segurança a Motoristas Profissionais!
Bove, Seixas e Nunes: Arquivo Surpreende e Polêmicas Acusações de Violência Política!
Ratos e delitos
Além de Bolsonaro, integram o denominado “núcleo crucial” o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo responde por tentativa de abolição violenta da ordem democrática de direito, por participação em organização criminosa armada, por dano qualificado e por deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Fonte por: CNN Brasil
