A Lei Magnético estabelece sanções contra indivíduos responsáveis por violações graves dos direitos humanos, permitindo que governos imponham restrições financeiras e viagens a essas pessoas, independentemente de sua localização
Os Estados Unidos podem aplicar sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Após as tarifas de 50% sobre importações brasileiras e o bloqueio da emissão de vistos para ministros do STF e alguns membros do governo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderia intensificar retaliações contra autoridades brasileiras por meio da Lei Magnitsky.
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Os Estados Unidos podem aplicar sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
A legislação foi aprovada no período do governo de Barack Obama, em 2012, e estabelece penalidades como o congelamento de contas bancárias e de ativos nos Estados Unidos, além da proibição de admissão no país.
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Para que a medida seja aplicada, o presidente dos Estados Unidos deverá apresentar evidências de infrações ao Congresso americano, o que pode compreender notificações extrajudiciais e comprovação de violações dos direitos humanos.
A legislação estabelece a aplicação de sanções para agentes que suprimem denúncias de corrupção, restringem liberdades fundamentais e atuam contra eleições democráticas.
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id=”Instituições-financeiras”>Instituições financeiras também podem ser punidas.
Ademais, Trump também pretende estabelecer restrições a empresas e instituições que realizam negócios com esses ministros.
As instituições bancárias que possuírem contas correntes ou executarem operações com pessoas sancionadas podem perder o acesso ao sistema financeiro americano. Isso impactaria consideravelmente as operações financeiras, notadamente aquelas que incluem transações em dólar e relações com bancos dos Estados Unidos.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
