Venezuela se retira do TPI e ONU alerta sobre consequências para direitos humanos
Um órgão de investigação das Nações Unidas expressou preocupação, nesta segunda-feira (27), com a decisão da Venezuela de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI). O governo venezuelano anunciou na sexta-feira (24) que a saída do tribunal é uma medida “irrevogável”, citando um suposto “preconceito geográfico” por parte da instituição.
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A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela, criada em 2019 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pediu ao país que retorne ao TPI e colabore plenamente com os mecanismos de justiça internacional.
A missão destacou que a Venezuela não adotou medidas significativas para investigar as graves violações e crimes internacionais que ocorreram nos últimos dez anos. De acordo com o órgão, a retirada do tribunal representa uma tentativa do governo venezuelano de evitar processos internacionais que buscam garantir a responsabilização por abusos.
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A missão enfatizou que essa decisão “serve apenas para reforçar a impunidade por violações dos direitos humanos”.
Histórico das investigações
Em 2020, o TPI já havia declarado que existiam fundamentos razoáveis para crer que autoridades civis, membros das Forças Armadas e indivíduos ligados ao governo venezuelano cometeram crimes contra a humanidade desde 2017. Em resposta à falta de cooperação do governo, o tribunal fechou seu escritório em Caracas em janeiro de 2025.
A presidente interina Delcy Rodríguez tem sido uma aliada próxima do governo dos Estados Unidos durante a administração Donald Trump, que já externou o desejo de desmantelar o TPI. Na sexta-feira passada, os EUA elogiaram publicamente a decisão da Venezuela, emitindo um comunicado após o anúncio feito por Caracas.
Consequências e reações internacionais
A retirada da Venezuela do TPI pode ter repercussões significativas no cenário internacional, especialmente no contexto das investigações sobre direitos humanos no país. A falta de comprometimento em colaborar com os mecanismos internacionais pode dificultar ainda mais os esforços para trazer justiça às vítimas de violações.
Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.
Editoria:
Redação Internacional
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