Uefs e Incra abriram inscrições para curso de Direito voltado à reforma agrária

Oportunidade de estudos em Direito para beneficiários da reforma agrária na Uefs

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) abriu inscrições para um programa especial de bacharelado em Direito, com 40 vagas exclusivas para pessoas ligadas aos programas de reforma agrária. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Uefs e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

O objetivo é proporcionar acesso à educação jurídica para aqueles que foram beneficiados pela reforma agrária, fortalecendo sua participação na sociedade.

As inscrições, gratuitas, foram feitas pela internet em maio. Os candidatos selecionados receberão apoio financeiro e logístico para acompanhar os estudos em Feira de Santana, Bahia. Esse apoio inclui bolsa para cobrir despesas com hospedagem, alimentação e transporte, facilitando a participação dos beneficiários no curso.

O semestre letivo do curso de Direito terá início no segundo semestre de 2026.

Quem podia se inscrever?

O processo seletivo é aberto para uma ampla gama de pessoas que receberam benefícios da Reforma Agrária. Isso inclui assentados e seus dependentes, comunidades quilombolas, moradores de Reservas Extrativistas e de Fundo e Fecho de Pasto, reconhecidas pelo Incra.

Além disso, acampados cadastrados pelo Incra e educadores do campo também podem se inscrever, assim como beneficiários e seus dependentes de áreas do Crédito Fundiário.

Detalhes do curso e cronograma

Para participar, é necessário que o candidato apresente a validação de sua condição de beneficiário junto ao Incra. O curso de Direito terá uma duração mínima de cinco anos e adotará uma metodologia de ensino inovadora, combinando o tempo dedicado à sala de aula com atividades práticas na comunidade.

A Uefs já havia formado sua primeira turma de Direito em 2018, com 37 estudantes, em uma iniciativa especial para beneficiários da reforma agrária.