TSE recebe 1.565 denúncias de propaganda irregular na internet no 2º turno, via app Pardal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.565 denúncias de propaganda irregular na internet durante o segundo turno da campanha presidencial. A propaganda na internet é o tipo de ocorrência que mais aparece entre as denúncias de possíveis crimes eleitorais.

O percentual chega a 21,96% de todas as queixas recebidas pelo órgão. Desvios em bens públicos aparecem na sequência, com 14,23% das denúncias, e a ocupação irregular de vias públicas soma 10,9%.

Como enviar denúncias pelo aplicativo Pardal

O aplicativo Pardal serve para registrar irregularidades cometidas durante a campanha e também no dia da votação. Ele está disponível para download nas lojas de dispositivos móveis, como App Store e Google Play, desde o dia 16 de agosto.

Quem quiser denunciar pode enviar texto, vídeo e fotos pelo próprio aplicativo. O TSE recomenda uma descrição completa da irregularidade, já que isso ajuda a identificar os responsáveis. A ferramenta também pode ser baixada no domingo (25), dia da eleição.

Quais irregularidades aparecem com mais frequência

Além da propaganda na internet e dos desvios em bens públicos, o TSE registrou relatos de distribuição indevida de material gráfico. Também há denúncias sobre adesivos colados em automóveis.

No dia da eleição, a lista de práticas proibidas inclui boca de urna, distribuição ou derrame de material gráfico em locais de votação e uso irregular de alto-falantes e amplificadores de som. A propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet também está proibida nesse dia e pode levar à punição.

O que acontece com quem descumpre a lei eleitoral

As denúncias de possíveis crimes eleitorais são recebidas pelo TSE, que faz a apuração. Constatada a irregularidade, os responsáveis podem responder por infrações que vão desde a aplicação de multa até a prisão.