TSE Lança Consulta Pública para Novas Urnas Eletrônicas nas Eleições de 2028

TSE Inicia Consulta Pública para Novas Urnas Eletrônicas

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma consulta pública com a finalidade de coletar contribuições para as novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2028. O processo foi formalizado por meio de um Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, dia 3.

Essa iniciativa da Justiça Eleitoral dá continuidade a um estudo iniciado em 2025, quando ocorreram os primeiros diálogos com o mercado sobre o tema.

O edital convida empresas, fabricantes e outros interessados a apresentarem sugestões técnicas que possam enriquecer o projeto. As propostas recebidas e analisadas pela equipe técnica do TSE poderão ser incorporadas ao Termo de Referência, que poderá passar por audiências públicas para discussão.

O documento final servirá de base para o processo de licitação das novas urnas, que deverão ser utilizadas nas próximas eleições municipais.

A consulta pública estará aberta por 21 dias a partir da publicação do edital, com possibilidade de prorrogação conforme critérios do órgão. Para participar, os interessados devem enviar suas contribuições exclusivamente para o endereço eletrônico urna2028@tse.jus.br. O TSE ressalta que as sugestões devem ser acompanhadas de fundamentação técnica e podem incluir propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos estabelecidos nos anexos do edital.

Além disso, o Tribunal Eleitoral poderá solicitar esclarecimentos adicionais aos participantes, reforçando o caráter colaborativo do processo.