TSE julga ação de Lula contra a Meta por suposto favorecimento a Flávio Bolsonaro
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta terça-feira (10), às 19h, a ação em que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa a Meta de limitar a circulação de conteúdos ligados ao então presidente reeleito e beneficiar Flávio Bolsonaro (PL), adversário na disputa.
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A sessão será presencial.
A empresa, que controla o Instagram e o Facebook, nega interferência na eleição. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Bellizze, que já havia determinado medidas contra a atuação da Meta durante o segundo turno.
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Campanha questiona alcance de publicações e anúncios
Protocolada em outubro, a ação aponta uma suposta “seletividade algorítmica”. A campanha petista cita problemas recorrentes para impulsionar anúncios, redução no alcance de publicações e diferenças de engajamento entre os candidatos como indícios de tratamento desigual.
O processo também inclui questionamentos sobre a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa. Em testes levados ao tribunal, o sistema teria recusado pedidos para criar imagens favoráveis a Lula, mas atendido solicitações semelhantes relacionadas a Flávio.
Em resposta ao TSE, a Meta reconheceu falhas técnicas que prejudicaram anúncios da campanha petista e a contagem de visualizações de vídeos. A empresa, porém, afirmou que os problemas não tiveram como alvo nenhuma candidatura e que seus algoritmos não adotam critérios ideológicos.
Decisão de Bellizze previa multa diária de R$ 500 mil
Em 15 de outubro, Bellizze concedeu uma liminar para impedir a Meta de reduzir o alcance, limitar recomendações ou modificar métricas de conteúdos político-eleitorais dos dois candidatos até o fim do segundo turno. O descumprimento poderia levar a uma multa diária de R$ 500 mil.
O plenário confirmou a decisão por unanimidade no dia seguinte. Na ocasião, o ministro afirmou que não havia provas suficientes de manipulação intencional contra ou a favor de qualquer candidato e disse que a medida era preventiva, para assegurar condições igualitárias às campanhas na reta final.
A aplicação da ordem também passou a ser contestada. Em parecer de 22 de outubro, o MPE (Ministério Público Eleitoral) declarou que a Meta cumpriu apenas parte das exigências da Justiça Eleitoral e recomendou a aplicação de multa. A empresa afirma ter adotado todas as providências e nega descumprimento.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
