TSE classifica reunião sobre propaganda eleitoral como “bastante produtiva” e casos irão a plenário
A reunião do TSE pode redefinir as diretrizes sobre o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais, impactando diretamente os casos em análise.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça – feira (18) que a reunião sobre propaganda eleitoral foi “bastante produtiva” e pode influenciar o julgamento de casos concretos. O encontro, convocado pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, reuniu os demais integrantes do TSE para discutir os desafios trazidos pelo uso de tecnologias no processo eleitoral, incluindo deepfakes.
A nota divulgada pelo TSE destaca que o principal objetivo da reunião foi ouvir as impressões e perspectivas dos ministros sobre o assunto. Isso permitirá que as controvérsias atualmente em análise sejam apresentadas ao plenário. Contudo, o tribunal não revelou se houve consenso entre os ministros nem antecipou quais parâmetros devem ser adotados nos casos em pauta.
Discussão sobre deepfakes nas campanhas
A discussão ocorre em um contexto de debate sobre as regras que restringem o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral. Além disso, há questionamentos sobre quais tipos de conteúdo gerados por inteligência artificial podem ser utilizados por candidatos e partidos.
Um dos processos que será analisado pelo TSE envolve um vídeo criado com inteligência artificial e exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL – RJ) à Presidência.
No vídeo, uma recriação digital do ex – presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece mostrando apoio ao filho. O Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu ao tribunal contra a utilização desse material, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro defende que não houve irregularidade e que o conteúdo foi identificado como produzido por inteligência artificial.
Antes da reunião, informações apuradas pela CNN indicavam que prevalecia entre os ministros uma tendência liderada pela ministra Estela Aranha para reiterar a proibição do uso de deepfakes nas eleições. A votação realizada no último plenário virtual extraordinário da Corte demonstrou um certo isolamento dos ministros Nunes Marques e André Mendonça em relação ao tema.
Próximos passos do TSE
A reunião convocada pelo presidente Alexandre de Moraes parece não ter resultado em um consenso claro entre os ministros. Assim, espera – se que eles definam como as normas serão aplicadas caso a caso. As decisões futuras do TSE terão grande impacto sobre como as campanhas eleitorais utilizarão tecnologias emergentes para comunicar suas mensagens aos eleitores.
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A expectativa é alta quanto aos desdobramentos dessa discussão, especialmente com as eleições se aproximando e a presença crescente de novas tecnologias no ambiente político.