TSE classifica reunião sobre propaganda eleitoral como “bastante produtiva” e casos irão a plenário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça – feira (18) que a reunião sobre propaganda eleitoral foi “bastante produtiva” e pode influenciar o julgamento de casos concretos. O encontro, convocado pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, reuniu os demais integrantes do TSE para discutir os desafios trazidos pelo uso de tecnologias no processo eleitoral, incluindo deepfakes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A nota divulgada pelo TSE destaca que o principal objetivo da reunião foi ouvir as impressões e perspectivas dos ministros sobre o assunto. Isso permitirá que as controvérsias atualmente em análise sejam apresentadas ao plenário. Contudo, o tribunal não revelou se houve consenso entre os ministros nem antecipou quais parâmetros devem ser adotados nos casos em pauta.
Discussão sobre deepfakes nas campanhas
A discussão ocorre em um contexto de debate sobre as regras que restringem o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral. Além disso, há questionamentos sobre quais tipos de conteúdo gerados por inteligência artificial podem ser utilizados por candidatos e partidos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Um dos processos que será analisado pelo TSE envolve um vídeo criado com inteligência artificial e exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL – RJ) à Presidência.
No vídeo, uma recriação digital do ex – presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece mostrando apoio ao filho. O Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu ao tribunal contra a utilização desse material, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro defende que não houve irregularidade e que o conteúdo foi identificado como produzido por inteligência artificial.
Antes da reunião, informações apuradas pela CNN indicavam que prevalecia entre os ministros uma tendência liderada pela ministra Estela Aranha para reiterar a proibição do uso de deepfakes nas eleições. A votação realizada no último plenário virtual extraordinário da Corte demonstrou um certo isolamento dos ministros Nunes Marques e André Mendonça em relação ao tema.
Próximos passos do TSE
A reunião convocada pelo presidente Alexandre de Moraes parece não ter resultado em um consenso claro entre os ministros. Assim, espera – se que eles definam como as normas serão aplicadas caso a caso. As decisões futuras do TSE terão grande impacto sobre como as campanhas eleitorais utilizarão tecnologias emergentes para comunicar suas mensagens aos eleitores.
Leia também
A expectativa é alta quanto aos desdobramentos dessa discussão, especialmente com as eleições se aproximando e a presença crescente de novas tecnologias no ambiente político.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
