TSE ainda não define regras para uso de IA nas campanhas eleitorais após uma semana de propaganda
TSE enfrenta impasse sobre regras de uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, com a pressão aumentando à medida que a propaganda avança.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não definiu regras claras sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, apesar do início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet há uma semana. O horário eleitoral gratuito começará na próxima sexta – feira (28.
A reunião entre os ministros do TSE, realizada nesta terça – feira (18), tinha como objetivo discutir o tema, mas não trouxe avanços significativos.
A reunião foi convocada para buscar um consenso sobre as diretrizes do uso de IA nas eleições de 2026 e também para abordar um caso específico envolvendo um vídeo produzido com inteligência artificial que apresenta o ex – presidente Jair Bolsonaro (PL.
No entanto, esse consenso não foi alcançado.
Debate sobre o uso de IA nas campanhas
Segundo informações da CNN, durante o encontro, o ministro Nunes Marques introduziu a discussão aos colegas e destacou as possíveis consequências do uso da tecnologia. Ele sugeriu que fosse feita uma análise dos prós e contras da utilização de inteligência artificial nas campanhas.
Contudo, nem todos os ministros expressaram suas opiniões ou divulgaram seus posicionamentos formalmente.
A discussão sobre o uso de IA ocorre em meio ao debate acerca das regras que restringem o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral. Os ministros precisam decidir quais tipos de conteúdo gerados por inteligência artificial poderão ser utilizados por candidatos e partidos nas propagandas e atos eleitorais.
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Antes da reunião, a ministra Estela Aranha defendia a manutenção da proibição geral do uso de deepfakes no processo eleitoral. A votação no último plenário virtual extraordinário do TSE já havia demonstrado certo isolamento dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, que acreditam que a utilização dessa tecnologia não representa riscos ao processo eleitoral.
Próximos passos do TSE
Com a condução da reunião sem alcançar o consenso desejado, os ministros agora devem decidir sobre a aplicação das normas caso a caso. Isso ocorrerá à medida que novos processos chegarem à Corte e diferentes ferramentas de inteligência artificial forem adotadas nas campanhas eleitorais.
Essa situação deve se intensificar com a autorização para propaganda eleitoral.
A indefinição sobre as regras relacionadas ao uso de inteligência artificial pode impactar diretamente as estratégias dos candidatos e partidos, especialmente em um cenário onde a tecnologia está cada vez mais presente na comunicação política.