TSE dá 24 horas para Nikolas apagar vídeo com crianças criticando Lula
O TSE atendeu pedido da coligação de Lula e também determinou a remoção do conteúdo compartilhado por Flávio Bolsonaro, sob pena de notificação às plataformas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um prazo de 24 horas para o deputado Nikolas Ferreira (PL) retirar do ar um vídeo publicado em seu perfil. A decisão, tomada na terça-feira (13), atende a um pedido da coligação “Brasil Pronto pra Mais” e também atinge o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que compartilhou o conteúdo.
No vídeo, crianças aparecem fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao filho dele, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. As falas associam os dois a problemas como a alta dos preços, a insegurança nas ruas, furtos de celulares e até um suposto desvio de dinheiro da avó de uma das crianças, que seria usado para comprar uma bicicleta.
Justiça vê desinformação e exploração infantil
A coligação que entrou com a ação argumentou que o uso de crianças no vídeo potencializa o impacto emocional da mensagem e pode comprometer a dignidade e o interesse dos menores. A decisão do TSE acolheu esse argumento e classificou o conteúdo como um caso de “desinformação de segunda geração”.
Segundo o tribunal, a publicação seleciona e apresenta fatos de forma fragmentada e descontextualizada para levar o público a uma conclusão enganosa. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, afirmou que o vídeo ultrapassa o razoável ao tentar atingir o eleitor psicologicamente, explorando a inocência infantil para fazer propaganda negativa contra um candidato.
O que a determinação do TSE prevê
A ordem judicial estabelece a remoção do conteúdo em até 24 horas. Caso Nikolas Ferreira não cumpra a decisão, o TSE informou que notificará as plataformas digitais para que tornem as publicações individualizadas indisponíveis. A medida, no entanto, não prevê a suspensão integral dos perfis ou canais dos envolvidos.