Tribunal Superior Eleitoral institui prêmio para homenagear iniciativas em defesa da democracia

As inscrições para o Prêmio Justiça Eleitoral e para o Selo de Qualidade Eleitoral iniciarão neste domingo (1º.jun.2025), visando reconhecer ações inovadoras, inclusivas e eficientes que promovam o fortalecimento da democracia através do processo eleitoral.

As premiações reconhecem projetos realizados pela sociedade civil, por trabalhadores da Justiça Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. Os interessados têm até 30 de junho para se inscrever, na página das iniciativas.

Sete categorias, com o mesmo propósito: prestigiar ações que reforçam a Justiça Eleitoral e conectam a cidadania ao processo democrático.

O Prêmio Justiça Eleitoral visa reconhecer iniciativas desenvolvidas por magistrados e membros do Ministério Público Eleitoral, bem como por cidadãos, que estejam alinhadas aos critérios de premiação.

A seleção dos vencedores será pautada em critérios como o nível de superação dos desafios apresentados e a evidência de dedicação, além do impacto e da importância para a democracia.

As ações devem refletir valores como cidadania, responsabilidade e compromisso com o processo eleitoral e a defesa da cidadania, além de inspirar e servir de exemplo.

Serão reconhecidas ações em 7 temáticas:

Os projetos serão avaliados pela Comissão Julgadora, que atribuirá de 0 a 100 pontos por critério. Os que atingirem a maior pontuação em cada categoria receberão um troféu e um diploma, que serão entregues em cerimônia pública realizada na sede do TSE, em Brasília, no dia 10 de dezembro.

Verifique os detalhes do edital.

Anualmente, os TREs receberão o Selo de Qualidade Eleitoral, em homenagem aos órgãos que se sobressaírem na execução de exigências destinadas à aprimoramento da gestão, à inovação tecnológica, à transparência, ao atendimento ao eleitor e à eleitora, ao enfrentamento da desinformação, à integridade e à capacitação de profissionais administrativos.

Os TREs devem cumprir os critérios definidos em resoluções e portarias do TSE, além de submeter programas, projetos e ações consonantes com os cinco eixos temáticos do edital.

A premiação será dividida em 3 categorias: Diamante, Ouro e Menção Honrosa, com as seguintes especificações.

A pontuação será atribuída com base nos níveis de exigência atendidos em cada eixo temático, variando de um mínimo de 10 e um máximo de 60 pontos por requisito. A pontuação total será a soma dos pontos definidos em cada eixo temático, podendo atingir até 1.000 pontos, conforme as tabelas que indicam os requisitos, os critérios de avaliação e pontuação, as formas de comprovação e o período de referência.

As informações sobre os regulamentos e critérios, além dos formulários de inscrição das duas competições, estão disponíveis na página eletrônica dos concursos, onde também há um FAQ com as dúvidas mais frequentes.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte por: Poder 360