Tribunal Superior do Quênia suspende planos dos EUA para centro de quarentena de Ebola
Tribunal Superior do Quênia suspende planos dos EUA para centro de quarentena de Ebola, gerando polêmica sobre direitos e saúde pública. Saiba mais!
Tribunal Superior do Quênia Suspende Centro de Quarentena para Ebola
O Tribunal Superior do Quênia determinou a suspensão temporária dos planos dos Estados Unidos para a instalação de um centro de quarentena para Ebola no país. A juíza Patricia Nyaundi, responsável pela decisão na noite de quinta-feira (28), declarou que o Quênia está proibido de aceitar qualquer acordo com os EUA até que um processo que contesta essa parceria seja julgado.
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Na mesma quinta-feira, a Casa Branca anunciou que os EUA pretendiam estabelecer um centro no Quênia para colocar em quarentena indivíduos expostos ao vírus Ebola, afirmando que, caso apresentassem sintomas, não seriam repatriados, mas enviados a um terceiro país.
Ação Judicial e Preocupações Constitucionais
O Katiba Institute, um grupo de direitos humanos queniano, protocolou uma ação judicial na quinta-feira para contestar o plano do governo americano. O grupo expressou que a criação unilateral e secreta de um centro de quarentena para Ebola levanta sérias questões constitucionais, especialmente em relação aos direitos à vida, saúde, justiça administrativa, participação pública e supervisão parlamentar.
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A próxima audiência do caso está agendada para o dia 2 de junho, conforme informado por Nyaundi. Fontes americanas relataram que os EUA buscavam abrir uma instalação de quarentena no Quênia para cidadãos americanos expostos ao surto de Ebola, com acesso a uma área em uma base aérea em Laikipia, no centro do país.
Pressões do Quênia e Administração da Instalação
O governo queniano tem pressionado para que a instalação seja acessível a todas as nacionalidades, não apenas a cidadãos dos EUA, embora não esteja claro se essa demanda será atendida. A administração da instalação ficaria a cargo do Serviço de Saúde Pública dos EUA, um departamento do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
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Em um comunicado emitido na quarta-feira (27), o Ministério da Saúde do Quênia mencionou que estava em diálogo com os Estados Unidos e outros parceiros globais sobre a cooperação na resposta ao Ebola, mas não fez referência ao plano de instalação de quarentena.