TCU suspende repasse do Porto de Santos para o túnel Santos-Guarujá

Túnel Santos-Guarujá

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (19) que o projeto do túnel Santos-Guarujá está avançando conforme o cronograma estabelecido. Na quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma decisão favorável à Autoridade Portuária de Santos (APS).

A Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do túnel prevê investimento de R$ 5,2 bilhões, com metade bancada pelo Estado de São Paulo e a outra metade pelo Porto de Santos, com recursos federais.

Entretanto, a APS informou que não possui conhecimento sobre os termos dos contratos, pois ainda não recebeu a documentação necessária para assinatura. Em decorrência disso, o TCU decidiu suspender temporariamente o repasse de recursos pela autoridade portuária até que o instrumento formal assinado pelas partes envolvidas seja apresentado.

Comentários da Autoridade Portuária

Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, comentou sobre a decisão do TCU, afirmando que a suspensão do repasse é adequada, uma vez que 50% do custo do túnel, aproximadamente R$ 3 bilhões, é proveniente do caixa do Porto de Santos e do governo federal.

A SPI ressaltou que os termos do projeto foram amplamente divulgados desde a publicação do edital e a realização do leilão, que foi vencido pelo grupo português Mota-Engil no ano passado. Em nota, a SPI reafirmou que o projeto do Túnel Santos-Guarujá segue o modelo aprovado no processo de concessão, com prazos sendo cumpridos regularmente.