A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. As restrições incluem o emprego de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso às redes sociais e o bloqueio do passaporte.
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A análise se realiza em sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Cristiano Zanin, após solicitação de Moraes. Além de Zanin, Flávio Dino também acompanhou o relator. Ainda restam os votos de Carmen Lúcia e Luiz Fux, mas o placar já é suficiente para consolidar a maioria da turma.
A Polícia Federal realizou duas buscas e apreensões na residência de Bolsonaro, em decorrência do inquérito que investiga uma possível tentativa de obstrução da Justiça. A ação faz parte do desdobramento da operação que apura interferência no processo eleitoral e ataques às instituições democráticas.
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Na manifestação, a defesa de Jair Bolsonaro alegou ter sido informada com “surpresa e indignação” sobre a imposição das medidas. Os advogados ressaltaram que o ex-presidente “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”. Na decisão, Moraes argumenta que Bolsonaro agiu de forma “consciente e voluntária” em uma suposta tentativa de condicionar a reversão do tarifário de Donald Trump, concedendo anistia no Brasil. Para o ministro, há indícios suficientes de autoria e materialidade nos atos investigados.
Não há qualquer dúvida sobre os delitos praticados por Jair Bolsonaro, onde pretende, tanto por declarações e publicações, quanto por meio de indução, instigação e auxílio – inclusive financeiro a Eduardo Bolsonaro – o espúrio termo de análise de sua responsabilidade penal, escreveu Moraes.
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O ministro ainda mencionou Machado de Assis para enfatizar o conceito de soberania nacional: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, desde que seja soberania e nacional”, declarou Moraes, citando a crônica História de Quinze Dias, de 1876. Ao finalizar seu voto, o relator reiterou que o STF continuará sendo “inabalável na defesa da democracia e do Estado de Direito”.
Fonte por: Jovem Pan
