Studio Ghibli e CODA alertam que IA ameaça direitos autorais de animes e mangás

Studio Ghibli e CODA Alertam sobre o Uso de IA na Criação de Conteúdo

O Studio Ghibli e grandes editoras como Kodansha e Shueisha integram a CODA (Content Overseas Distribution Association), associação japonesa de proteção de conteúdo que emitiu um alerta formal sobre o uso de animes e mangás para treinar sistemas de inteligência artificial. A CODA alega que a IA generativa disponível atualmente representa um risco real aos direitos autorais dos criadores japoneses, gerando imagens e vídeos que são “idênticos ou surpreendentemente similares” a obras já existentes, mesmo sem que o usuário especifique a obra no pedido.

Segundo a CODA, o problema central reside no fato de que empresas de IA de grande porte oferecem seus serviços ao público sem as devidas proteções para o material utilizado no treinamento desses modelos. A organização destaca que essas semelhanças involuntárias com obras existentes são cada vez mais vistas como um risco inerente ao uso da IA generativa, o que já está impactando o seu uso.

A preocupação é que a tecnologia, como está, está desestimulando seu uso.

As Demandas da CODA

Diante dessa situação, a CODA apresentou três pedidos diretos aos provedores de serviços de IA. Primeiramente, solicita uma investigação proativa para impedir a geração de conteúdos que se assemelhem a obras protegidas por direitos autorais. Em segundo lugar, exige a interrupção do uso de obras de membros da associação para treinamento não autorizado, caso evidências de cópias persistentes sejam encontradas.

Por fim, a organização solicita um compromisso formal de consulta aos detentores dos direitos autorais antes de utilizar suas obras.

Considerações Legais e Argumentos da CODA

A CODA reconhece que a legislação japonesa, especificamente o Artigo 30-4, permite o uso de dados para “finalidades de não fruição”, ou seja, para usos diferentes do consumo direto da obra. No entanto, a organização argumenta que, mesmo que o ato de copiar materiais durante o treinamento possa não se enquadrar na “fruição” da obra, o resultado final – a geração de conteúdo similar – configura uma violação de direitos autorais.

A CODA enfatiza que o objetivo da inteligência artificial deve ser o apoio à criatividade humana, e não a sua reprodução sem consentimento ou compensação.

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A entidade conclui com um alerta para o setor tecnológico: o uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais para gerar conteúdo similar é um problema sério que ameaça os direitos dos criadores e a própria base da criatividade. A CODA busca garantir que a IA seja utilizada de forma ética e responsável, respeitando a propriedade intelectual dos artistas.