A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), tornar réus o ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)Rodrigo Bacellar, o ex-deputado federal TH Joias e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto.
O ministro Flávio Dino, último a votar, acompanhou a decisão do relator Alexandre de Moraes, resultando em um placar de 3 a 0. Todos os acusados estão detidos desde o segundo semestre de 2025, sob a acusação de obstrução de uma investigação sobre o vazamento de informações sigilosas ligado a uma operação contra uma organização criminosa armada.
A denúncia afirma que Macário teria passado informações sigilosas a Bacellar sobre medidas cautelares que seriam cumpridas contra TH Joias e outros investigados na Operação Zargun, deflagrada em setembro de 2025. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Macário e Bacellar se encontraram na véspera da operação para discutir esses dados confidenciais.
Posteriormente, Bacellar teria alertado TH Joias sobre a ação policial iminente.
Detalhes da Acusação
O vazamento das informações teria permitido que TH Joias retirasse bens de sua residência e abandonasse o imóvel antes da chegada dos agentes. Além disso, a acusação indica que durante as buscas realizadas no gabinete dele na Alerj, computadores e mídias não foram encontrados.
Entre os indícios apresentados pela PGR destaca-se uma conversa entre TH Joias e Bacellar na noite anterior à operação. O voto de Moraes ressalta que Bacellar foi o primeiro contato buscado por TH após ter trocado de celular e chegou a responder uma mensagem relacionada à retirada de objetos do local.
Ao votar pelo recebimento da denúncia, Moraes avaliou que as acusações formuladas descrevem adequadamente os fatos e apresentam elementos mínimos necessários para dar início à ação penal. O relator também rejeitou as preliminares apresentadas pela defesa.
Próximos Passos no Caso
A defesa de Bacellar já acionou o STF questionando a relatoria feita por Moraes e pedindo sua soltura.
Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.