STF nega pedido para suspender megaprojeto de potássio de US 2,5 bilhões no Amazonas
A decisão do STF garante a continuidade do Projeto Potássio Autazes, que pode atender 20% da demanda brasileira por potássio, sem interrupções.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, negou um pedido para suspender decisões judiciais referentes ao ProjetoPotássio Autazes, um megaprojeto de US 2,5 bilhões em execução no Amazonas. Com essa decisão, os efeitos das determinações anteriores do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) continuam válidos e, por enquanto, evita – se a interrupção das atividades de implantação do empreendimento.
A solicitação foi feita pela DPU (Defensoria Pública da União), que representa a Comunidade Indígena do Lago do Soares e a Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea. Entre as requisições estavam o retorno de uma perícia sobre documentos usados no processo de consulta indígena e a suspensão de atividades como instalação, terraplanagem e supressão vegetal relacionadas ao projeto.
Na terça – feira (18), Fachin julgou o pedido improcedente.
Decisão do STF e seus fundamentos
Na análise do pedido, o ministro Edson Fachin destacou que não houve demonstração de uma ameaça séria à ordem pública, saúde ou segurança que justificasse a suspensão das decisões judiciais. Ele afirmou que “trata – se, portanto, de deliberações que não produzem, por si sós, repercussão direta e imediata sobre a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas”.
Fachin também enfatizou que o pedido de suspensão é um recurso excepcional e não deve ser utilizado como alternativa aos meios legais disponíveis para contestar decisões judiciais. Essa posição reforça a necessidade de se respeitar os trâmites legais estabelecidos para esse tipo de situação.
Detalhes sobre o Projeto Potássio Autazes
O Projeto Potássio Autazes está sendo realizado pela Brazil Potash através da subsidiária Potássio do Brasil e envolve um investimento pré – operacional estimado em cerca de US 2,5 bilhões. Com previsão de produção anual de 2,4 milhões de toneladas de potássio, o projeto pode suprir aproximadamente 20% da demanda brasileira pelo insumo.
A importância desse empreendimento é elevada devido à significativa dependência do Brasil em relação ao potássio importado, matéria – prima fundamental na fabricação de fertilizantes voltados para o agronegócio. Em 2024, a Potássio do Brasil obteve as licenças necessárias para iniciar as obras da mina e da planta de beneficiamento.
Leia também
No momento, a empresa está progredindo nas etapas de engenharia e nas negociações para garantir financiamento para a construção do projeto. Em maio deste ano, a Brazil Potash finalizou uma captação aproximada de US 63,3 milhões com o intuito de avançar nos trabalhos em Autazes e atender outras demandas corporativas.