STF julga no plenário físico decisão de Mendonça sobre a CPMI do INSS

STF julga prorrogação da CPMI do INSS no plenário

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (26), no plenário físico, a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. A sessão, que ocorrerá no plenário físico do STF, visa analisar a decisão do ministro André Mendonça que questiona a prorrogação dos trabalhos da comissão.

Na segunda-feira (23), Mendonça havia determinado que a continuidade da leitura e promoção da prorrogação dos trabalhos da comissão era inconstitucional. A decisão gerou inicialmente a previsão de remessa do caso à Segunda Turma do STF, mas o ministro prontamente corrigiu o despacho, esclarecendo a necessidade de análise no plenário físico.

A mudança estratégica para o julgamento físico foi tomada poucos minutos após a primeira decisão. O plenário do STF se reúne regularmente nas quartas e quintas-feiras para discutir e debater os processos em uma sessão aberta à televisão, garantindo a transparência do processo judicial.

A sessão de quinta-feira (26) deve definir a legalidade da prorrogação dos trabalhos da comissão.