STF julga no plenário físico decisão de Mendonça sobre a CPMI do INSS
STF julga prorrogação da CPMI do INSS no plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (26), no plenário físico, a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. A sessão, que ocorrerá no plenário físico do STF, visa analisar a decisão do ministro André Mendonça que questiona a prorrogação dos trabalhos da comissão.
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Na segunda-feira (23), Mendonça havia determinado que a continuidade da leitura e promoção da prorrogação dos trabalhos da comissão era inconstitucional. A decisão gerou inicialmente a previsão de remessa do caso à Segunda Turma do STF, mas o ministro prontamente corrigiu o despacho, esclarecendo a necessidade de análise no plenário físico.
A mudança estratégica para o julgamento físico foi tomada poucos minutos após a primeira decisão. O plenário do STF se reúne regularmente nas quartas e quintas-feiras para discutir e debater os processos em uma sessão aberta à televisão, garantindo a transparência do processo judicial.
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A sessão de quinta-feira (26) deve definir a legalidade da prorrogação dos trabalhos da comissão.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
