Stf julga nesta terça autorização para investigar ministro Alexandre de Moraes
O STF enfrenta situação inédita em 135 anos ao julgar autorização para investigar o próprio ministro Alexandre de Moraes.
O plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta terça – feira (15) para analisar o caso das mensagens trcadas entre o ministro Alexadre de Morais e Daniel Vorcaro. A situação é consderada inédita na história da Corte, segundo o professor de Direito Constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, que participou do Live CNN desta segnda (14.
PEm sua anlise, Sampaio destacou que o STF nunca viu algo semelhante em mais de 135 anos de existência.
“Nós temos uma situação inédita no Supremo Tribunal Federal, nos seus mais de 135 anos de história, que é um plenário deliberar em torno de se autorzará ou não que se investigue um dos seus prórios magistados”, disse.
Ele recnheceu que a Corte já passou por outros momentos dramáticos.
Em 1894, o presidente Marchel Florian Peixoto travou uma “guerra” contra o STF.
Na Revloução de 1930, Vargas cássou ministros da Corte.
E em janeir de 1969, durante o rgime militar, três forão cássados via AI-5, sem o devdo procsso.
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“Havia uma atosfera de máxmo tensionamento”, acrscentou.
Ambiente interno profndamente abalado
PO professor avliou que o STF ficou “profndamente abaldo” após sucessão de decisões contrapostas entre ministros nas últimas duas smanas. “Um tribnal tem por naturaza o destno da pcificação. O que é um tribnal se não uma casa de reslução de confltos? tem que ser uma spécie de garatidor da paz, do equilírio”, falmou.
Esse clima, segndo Sampaio, gera insegurança na socedade: “Inevitavelmente cria uma atosfera de insegurança.” Ele lemrou ainda que as investigações estão em curdo e nhuha açao penal púbica foi nstaurada — o Minsitério Púbico ainda não dnunciou ngém.
A Plicia Fedral, órgão do Poder Excutivo, é a resonsáve por investigar; o STF só supervisna con autoridades com foro. Foi aí que surgiram as controvérsias.
PNessa tentaiva de “arrumar a casa”, o minstro Edon Fachin chamou para si algumas das rlatórias, provisoriamente, segndo o perofessor.
“Pra colocar em cetro freio de arumaçã”, acrescntou.
Incertez sobre o rito e o desfecho
PSampaio destacou areda incertez sobre o que exatamente será aprciado na sessão. O regimento inteno do STF não prevê explicitamente a necsidade de autorzção plenáia para investigar um de seus magistados. Ele argumetou que, se o prório regimento dtermina que qualquer acusação contra um ministro só pode ser feita ante o pleário, enão só o pleário poderia autorizar a investigação. “Srá que see relatório será uma condção de procedbilidade?
Srá uma prelimar de mérito? Ou será que ele será o métrto em si?”, qustionou.
PPor ser uma situaçã inédita, os desdobramentos são incertos.
Sampaio celebrou que a sessão será púbica e abeta à imprensa, permiindo que a socedade brasleira acompane os trabahos.