STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação em Brasília nesta terça-feira
STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta terça-feira (16) o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo. A PGR alega que Eduardo atuou junto a autoridades e parlamentares dos Estados Unidos para pressionar o governo americano a tomar medidas contra ministros do STF e contra o Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Primeira Turma da Corte deu início ao julgamento com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR terá uma hora para apresentar os argumentos em favor da condenação do ex-deputado. Após isso, a defesa de Eduardo, representada pela Defensoria Pública da União (DPU), terá também uma hora para sua sustentação oral.
Denúncia e defesa
Segundo a denúncia da PGR, a atuação do ex-parlamentar visava constranger integrantes da Corte e interferir nas investigações sobre atos antidemocráticos e a tentativa de golpe de Estado, por meio da articulação de sanções internacionais. A defesa argumenta que as manifestações do então parlamentar estão protegidas pela liberdade de expressão e pela atuação política no exterior.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ausência de defesa contratada
Desde o início do processo, Eduardo Bolsonaro não contratou advogado, ignorando a tramitação da ação. Residente nos Estados Unidos desde o ano passado, ele deixou de comparecer ao interrogatório por videoconferência do STF, que é uma oportunidade para a autodefesa do réu.
Na última semana, a DPU solicitou a convocação de um ministro de outra turma para completar o quórum do colegiado, argumentando que a ausência de um integrante prejudica o julgamento e pode levar a um empate na votação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que a jurisprudência do STF é clara quanto à ausência de um integrante da turma. O quórum mínimo, conforme o regimento, é de três ministros. Moraes acrescentou que a falta de um membro na turma não prejudica a defesa, já que o empate em casos criminais favorece a decisão mais benéfica ao réu.
*Sob supervisão de Renata Souza
Leia também
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
