STF inicia análise de recurso de Juliano Pasqual contra busca e apreensão em investigação criminal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta – feira, 21, a análise de um recurso do ex – secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual. Ele contestou a decisão que autorizou uma operação de busca e apreensão em seu nome, no âmbito de uma investigação sobre uma suposta organização criminosa ligada à gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal no mercado de combustíveis.
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Juliano Pasqual foi nomeado pelo ex – governador Cláudio Castro em janeiro de 2025 e se tornou alvo da operação em maio deste ano. No recurso apresentado ao STF, a defesa argumenta que não existiam provas ou indícios suficientes que justificassem a ação.
Os advogados pedem a anulação da busca e apreensão realizada, além da nulidade das provas coletadas durante a operação.
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Defesa e Argumentos
A defesa de Pasqual sustenta que a medida violou garantias constitucionais, como o devido processo legal e a presunção de inocência. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso. Em seu voto, Moraes destacou que há indícios que sugerem que Pasqual pode ter atuado em benefício da organização criminosa investigada.
O ministro afirmou que Pasqual utilizou sua posição para facilitar processos relacionados ao esquema ilícito e dificultar a concorrência. Além disso, Moraes observou que a Secretaria de Fazenda foi utilizada como uma extensão do grupo criminoso.
Para justificar a busca e apreensão, o relator argumentou que era necessário evitar o desaparecimento ou ocultação de provas relevantes para o caso. “Os pressupostos necessários à busca e apreensão foram atendidos, justificando a ação invasiva na procura de outras provas das condutas sob suspeita”, declarou.
Ele acrescentou ainda que essas medidas são essenciais para as investigações e ajudam a esclarecer os fatos envolvidos.
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Próximos Passos no Julgamento
O recurso está sendo analisado em sessão virtual pela Primeira Turma do STF. Neste formato, os ministros têm uma semana para registrar seus votos na página eletrônica do processo. Participam do julgamento além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Eles possuem até 28 de agosto para apresentar suas opiniões sobre o caso.
Ainda na semana passada, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Sem Refino, com um dos alvos sendo o ex – governador Cláudio Castro (PL). Na primeira fase da operação realizada em maio deste ano, Castro também foi atingido pelas investigações junto com Pasqual.
A PF bloqueou aproximadamente R 52 bilhões em ativos financeiros ligados aos investigados e suspendeu suas atividades econômicas.
A operação investiga um suposto esquema relacionado ao setor de combustíveis, que estaria utilizando estruturas societárias e financeiras para ocultar patrimônio e evadir recursos ao exterior.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
