O Supremo Tribunal Federal (STF) vai expor no Salão Nobre, na terça-feira (17), o Oxê de Xangô, símbolo de justiça da tradição yorubá. A peça é um machado com lâminas nas duas pontas, que representa a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro.
A inauguração acontece a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A solenidade está marcada para às 18h, no hall do Salão Nobre, no 2º andar do edifício-sede da Corte.
Pedido do Idafro levou à instalação da peça
A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento ao pedido do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras). A entidade fez a solicitação em fevereiro de 2025.
O gesto veio depois de um julgamento de novembro de 2024. Naquela ocasião, o tribunal analisou um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de todos os símbolos religiosos de prédios e órgãos públicos, por entender que isso feria a laicidade do Estado.
Por unanimidade, a Corte decidiu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença desses símbolos faz parte da história de formação do país. Na própria sala do Plenário, atrás da cadeira do presidente, há uma cruz comumente usada na fé católica.
Entidades veem a peça como reconhecimento racial
O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, comemorou a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin. “Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, afirmou.
Para Hédio, a instalação do Oxê é o símbolo do compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e com a valorização da diversidade. Ele afirmou que essas são “vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”.
Já o presidente do Cedra (Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais), Hélio dos Santos, classificou a presença da peça no prédio como um “encontro com o ideal de justiça”. Ele disse que o gesto vai além do simbolismo. “Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar.”
Na visão dele, a inauguração consolida uma decisão da Corte de dezembro do ano passado. Naquela ocasião, o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.
Em nota, o STF afirmou que “a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”.