STF garante permanência de Rodrigo Manga como prefeito de Sorocaba após decisão crucial
Decisão da Segunda Turma Mantém Prefeito de Sorocaba no Cargo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (8) para garantir que o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), permaneça em seu cargo. O político havia sido afastado em decorrência da Operação Copia e Cola, conduzida pela Polícia Federal, que investiga possíveis desvios em contratos de saúde no município.
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Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli se juntaram ao relator do caso, Kassio Nunes Marques, que votou a favor da manutenção de Manga no cargo. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, e os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos, tendo até o dia 11 para se manifestar.
Argumentos do Relator
Ao conceder a liminar em março, Nunes Marques destacou que o afastamento representaria uma “intervenção excessiva” do Judiciário nas questões políticas e administrativas do município. O ministro argumentou que não havia evidências de risco atual à ordem pública ou à investigação que justificassem a manutenção da medida cautelar.
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Na sua decisão, o relator também enfatizou que “a ponderação dos valores constitucionais em jogo conduz à prevalência da legitimidade democrática, expressão do voto popular”, o que tornaria desproporcional a continuidade do afastamento. Além de retornar ao cargo, foi revogada a proibição que impedia Rodrigo Manga de acessar prédios públicos da prefeitura.
No ano anterior, Manga foi alvo de uma operação da PF que investigava irregularidades relacionadas à contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura de Sorocaba.
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Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
