O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 6, que o período de registro de partidos políticos na Justiça Eleitoral é de seis meses em relação às eleições.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Corte, por maioria de votos, confirmou a liminar emitida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu à validade das alterações legislativas que possibilitaram a criação das federações, condicionando-a ao prazo de registro de seis meses.
O período para inscrição das federações antecedia a decisão do ministro, utilizando como referência o término das convenções partidárias, que se realizam dois meses antes das eleições.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A lei que estabeleceu as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 no Congresso. Com a nova regra, os partidos que se juntarem em uma federação podem apoiar candidatos para qualquer cargo em disputa.
As legendas devem permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada partido mantém sua autonomia e seu número na urna eletrônica.
Leia também:
Paraná estabelece maior salário mínimo do Brasil em 2026; descubra as categorias beneficiadas!
Frieren: Fadese e Poder Divino – Novo Episódio da 2ª Temporada Já Chegou!
Netflix: Adi Shankar Revela Detalhes Explosivos da 2ª Temporada de Devil May Cry!
Geralmente, a estratégia é empregada por partidos menores que visam evitar restrições e utilizam o modelo de federação antes de uma possível fusão ou incorporação definitiva.
Fonte por: Carta Capital
