STF completa um ano com 10 ministros em meio a crise e cadeira vaga
O STF (Supremo Tribunal Federal) completa, neste domingo (18), um ano com 10 ministros e uma cadeira vaga, aberta após Luís Roberto Barroso iniciar oficialmente sua aposentadoria. O tribunal tem 11 magistrados, mas o posto ainda não foi preenchido.
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A ausência de um integrante pode deixar parados processos que seriam herdados pelo novo ministro e aumenta a parcela de casos novos distribuída entre os demais. A vaga também permanece em disputa após o Senado rejeitar uma indicação do presidente Lula.
Crise expõe divisões no Supremo
O cenário político e institucional mudou desde a saída de Barroso. O anúncio da aposentadoria veio depois do fim dos principais julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, entre eles a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Apesar das críticas da ala bolsonarista, o STF era visto por parte da população brasileira e por governos estrangeiros como uma instituição central na defesa da democracia. O tribunal também mantinha um ambiente de respeito institucional e colegialidade entre ministros, mesmo diante de divergências.
Desde então, a Corte enfrenta uma de suas maiores crises, agravada pela divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As conversas levantaram suspeitas de que Moraes teria atuado em favor do banqueiro diante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da Polícia Federal.
Em meio à repercussão, Moraes questionou a atuação de André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS e pediu a apuração de condutas que, na avaliação dele, indicariam improbidade administrativa e conflito de interesses. Também vieram a público informações sobre a relação de Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli com Vorcaro.
Indicação para a vaga ainda está em aberto
A crise passou a expor divisões internas no tribunal e ganhou contornos políticos com a proximidade das eleições presidenciais, marcadas pela disputa polarizada entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desgaste do STF tornou-se um desafio para Lula na tentativa de reeleição; pesquisas de opinião apontaram impactos negativos na avaliação do governo e no cenário eleitoral.
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Lula avalia fazer uma nova indicação ao Supremo ainda neste ano, mesmo que não consiga se reeleger. Segundo apurou a CNN, Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), continua forte para ocupar a cadeira deixada por Barroso.
A escolha poderia ampliar as chances de aprovação no Congresso e evitar uma nova derrota.
O presidente eleito no próximo domingo (25) deverá ter ao menos três oportunidades de indicar ministros durante o mandato, em razão das aposentadorias previstas para os próximos quatro anos. Esse número pode aumentar caso avancem propostas de impeachment contra integrantes da Corte, que tendem a ganhar força com a nova composição do Congresso Nacional, empossada em 2027.
Alexandre de Moraes deve ser o principal alvo.
Senado rejeitou indicação de Jorge Messias
Cerca de um mês após a saída de Barroso, Lula indicou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga. A escolha enfrentou resistência no Senado, onde Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa, defendia o nome do então senador Rodrigo Pacheco.
A articulação política se estendeu por meses e ampliou o desgaste entre o Planalto e o Congresso. A sabatina foi marcada quatro meses após a indicação, mas Messias não obteve os 41 votos favoráveis necessários no plenário.
Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao STF. Com a derrota, a escolha de um novo nome voltou a depender de Lula, e a cadeira segue vaga.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
