STF Aiona: Ação Penal Contra Bolsonaro em Fase de Julgamento nos EUA
STF Inclusa em Pauta Ação Penal Contra Ex-Deputado Eduardo Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a inclusão de uma ação penal contra o ex-deputado federal do PL-SP, que está atuando nos Estados Unidos desde março de 2025, em pauta para julgamento. A decisão, registrada nesta quarta-feira (3 de junho de 2026), marca o avanço do caso para a fase presencial de análise pelo colegiado.
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A data exata da sessão ainda não foi oficialmente divulgada.
Detalhes do Caso e Acusação
O caso contra Eduardo Bolsonaro envolve a acusação de coação no curso de um processo, caracterizada pelo uso de ameaças, violência ou pressão para interferir em investigações ou ações judiciais. A denúncia foi formalizada no inquérito, conforme despacho do ministro Moraes de 11 de maio.
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O procedimento de citação por edital foi adotado devido à dificuldade em estabelecer contato direto com o réu.
Após a citação, Eduardo Bolsonaro não apresentou defesa prévia. Em março de 2026, o ministro rejeitou a absolvição sumária e agendou uma audiência de instrução para videoconferência, realizada na data marcada. Contudo, o interrogatório do deputado não ocorreu, resultando na decretação da revelia, situação em que o réu se ausenta após ser formalmente chamado.
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Etapas Processuais e Decisões
Após a revelia, a Procuradoria-Geral da República e a defesa não apresentaram novos pedidos. Em 23 de abril, o ministro determinou que acusação e defesa apresentassem alegações finais, etapa crucial antes do julgamento de mérito. A Procuradoria apresentou suas alegações no dia 11 de maio, intimando a Defensoria Pública da União para manifestação final em nome de Eduardo Bolsonaro, com prazo de 15 dias.
A intimação à Defensoria Pública foi formalizada por mandado expedido no mesmo dia, comunicando o despacho do ministro. A Procuradoria também foi intimada eletronicamente, apenas para tomar ciência do despacho publicado no Diário da Justiça Federal em 12 de maio.
Julgamento na 1ª Turma do STF
Com a inclusão em pauta, a ação penal será julgada pela 1ª Turma do STF. O colegiado analisará o mérito do caso, decidindo se Eduardo Bolsonaro será condenado ou absolvido. A data da sessão ainda não foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal.
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O processo foi liberado após a fase de alegações finais, momento em que acusação e defesa apresentam suas últimas manifestações antes do julgamento. A 1ª Turma poderá decidir sobre a culpabilidade ou inocência do ex-deputado, encerrando formalmente o processo.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
